Resumo (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Liga / Sem partido
Primeiro-Secretário: Leozin Roriz / MDB
Segundo-Secretário: Andrezão / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / Sem partido
Chico da Antarctica / Sem partido
Dr. Dênis Meireles / Sem partido
Dr. Nelson Meireles / Pode
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Luciano Braz / Sem partido
Marcelo Meireles / Sem partido
Marcos Cunha / Sem partido
Mário da Cerâmica / PCdoB
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Professor Carlinhos / Sem partido
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD
Waltinho / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dioscler Ausente por motivo de força maior Sessão
Prof. Wagner Ausente por motivo de força maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Pela Ordem o Vereador Marcus Antonio Moura Silva, fez a leitura Bíblica em Salmos, Capitulo 23, Versículo 01 e 02, “Salmo de Davi. Do Senhor é a terra e tudo o que ela contém, a órbita terrestre e todos os que nela habitam, pois ele mesmo a assentou sobre as águas do mar e sobre as águas dos rios a consolidou. 

Retirado de Pauta:

O Vereador Jamal Subhi Baker retira o Projeto de Lei de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker e do Vereador Walter Roriz de Queiroz que, “Reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população do município de Luziânia-GO em situações de calamidade púbica, de emergência, de epidemia ou pandemia”. Retirado de pauta pelos autores definitivamente. 

Pareceres:

Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública aos Projetos de Lei:  1) –  de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas como serviços essenciais para a população do município de Luziânia-GO em situações de calamidade púbica, de emergência, de epidemia ou pandemia”; 2) – de autoria do Poder Executivo que, “Autoriza a prorrogação de descontos a incidir sobre créditos tributários decorrentes da incidência do IPTU e dá outras providências”; 3) – de autoria do Poder Executivo que, “Autoriza transferência de rodovia municipal ao Estado de Goiás, e dá outras providências”. 4) – de autoria do Vereador Antonio Costa do Nascimento que, “Modifica o § 1º, do Artigo 2º, a Alínea B, do Inciso III, do Artigo 3º e o § 1º, do Artigo 166, da Resolução nº 586, de maio de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia”; 5) – de autoria do Vereador Antonio Costa do Nascimento que, “Altera o Artigo 32, da Lei Orgânica do Município de Luziânia”; 6) – de autoria do Vereador Marcelo Aparecida Meireles que, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação e Implantação de uma Clínica de Especialidades no Distrito do Jardim Ingá”; 7) – de autoria do Vereador André Firmino da Silva que, “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Social de Promoção à Saúde, Educação, Cultura e Esporte - ISPASECE”; 8) – de autoria do Vereador Dênis da Costa Meireles que, “Altera o Art. 2º da Lei Municipal Nº 3.740 de 13 de novembro de 2014”; 9) – de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Autoriza o Poder Executivo a instalar pontos de internet sem fio gratuito em pontos específicos da cidade e dá outras providências”; 10) – de autoria do Vereador Paulo César Cardoso Feitosa que, “Dispõe sobre o acompanhamento psicológico de pacientes com câncer nas unidades de saúde pública conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Luziânia”; 11) – de autoria do Vereador Paulo César Cardoso Feitosa que, “Dá denominação de Mohamad Ali Yassine à Unidade Básica de Saúde do Setor Osfaya”. Tendo sido anexados aos referidos projetos. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública aos Requerimentos: 1) –  Requerimento de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que requer, “Informações sobre as ruas que estão no âmbito da Prefeitura Municipal asfaltadas no bairro Parque Faro”; 2) –  Requerimento de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, “Solicita informações sobre a obra realizada de saneamento básico e esgoto no bairro Jardim Marilia bem como todas as informações pertinentes: valor empregado, prazo de conclusão, empresa responsável pela obra, entre outras que forem pertinentes a presente solicitação”; 3) –  Requerimento de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que requer, “Informações sobre a justificativa da Deliberação que autorizou o reajuste de 4,147% nas tarifas de ônibus semiurbanos de linhas interestaduais que acabou afetando os moradores do entorno”; 4) –  Requerimento de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que requer, “Informações sobre as ruas que estão no âmbito da Prefeitura Municipal asfaltadas no bairro Parque Cruzeiro do Sul e Nova Iguaçu”; 5) –  Requerimento de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, “Informações sobre as ruas que estão no âmbito da Prefeitura Municipal asfaltadas no bairro Parque Industrial Mingone II”; 6) –  Requerimento de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, “Informações sobre as ruas que estão no âmbito da Prefeitura Municipal asfaltadas no bairro Parque Industrial Mingone I”; 7) –  Requerimento de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, “Solicita posicionamento sobre recebimento da obra de saneamento básico e esgoto realizada no bairro Jardim Marília”; 8) –  Requerimento de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, “Informações sobre as ruas que estão no âmbito da Prefeitura Municipal asfaltadas no bairro Jardim Marilia”; 9) – Requerimento de autoria do Vereador Wagner Miranda Silva que, “Dados referentes às obras e gastos eminentes as verbas destinadas para fins asfálticos e infraestruturas na região do Jardim Ingá e Luziânia dos anos de 2016 a 2020”; 10) –  Requerimento de autoria do Vereador André Firmino da Silva que, “Solicita que seja entregue estudos técnicos atualizados sobre a qualidade da água potável fornecida no bairro Jardim São Paulo”; 11) –  Requerimento de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva requerendo, “Informações sobre as ruas que estão no âmbito da Prefeitura Municipal asfaltadas no bairro São Sebastião”; 12) –  Requerimento de autoria do Vereador Nelson D´Aparecida Meireles requerendo, “Cópias da movimentação financeira e a relação das empresas de aplicação dos Fundos Previdenciários e das respectivas atas do Conselho Deliberativo autorizando as referidas transações no período de 2008/2020”; 13) –  Requerimento de autoria do Vereador Nelson D`Aparecida Meireles requerendo, a “Relação das Empresas Funerárias Cadastradas na Secretaria de Promoção Social - Lei nº 4.152/2019"; 14) –  Requerimento de autoria do Vereador Paulo César Cardoso Feitosa, requerendo, “Estudos para a criação do Cartão Solidário no Município de Luziânia"; 15) –  Requerimento de autoria do Vereador Walter Roriz de Queiroz requerendo, “Informações sobre a Lei nº 4.316 de 04 de janeiro de 2021, que Estima Receita e Fixa Despesa do município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2021, oriundo do Poder Executivo. Tendo sido anexados aos referidos projetos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 68 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 605
"Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em vias Públicas no Município de Luziânia."


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 65 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 561
Projeto de Lei 33 “Institui o programa de assistência médica e psicológica aos professores da rede pública do município portadores da síndrome de Burnout e dá outras providências”.


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 70 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 627
"Dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas na isenção de cobrança tarifária no transporte coletivo municipal, para os profissionais de saúde durante a situação de emergência de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020."


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 67 de 2021
Turno: Final
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 600
"Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Empréstimos Consignados a todos Servidores Efetivos, Aposentados e Pensionistas e dá outras providências".


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 69 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 623
Autoriza a instituição do projeto extracurricular Semana Histórica de Luziânia para as escolas municipais e dá outras providências


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
6 - Indicação nº 424 de 2021
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 585
Indicação nº 013 - “Solicita construção de Posto Policial no bairro Jardim Flamboyant, bem como o aumento no efetivo de policiais nas ruas do mesmo”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
7 - Indicação nº 425 de 2021
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 586
Indicação nº 012 - “Solicita instalação de novas placas informativas, indicando a localização da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Ingá, com utilização de elementos de destaque, na Avenida Lucena Roriz e na Rua Israel Pinheiro”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
8 - Indicação nº 451 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 617
Indicação nº 35/2021. “Solicita que retorne os contêiners de lixo no município em troca das lixeiras comunitárias existentes”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
9 - Indicação nº 452 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 618
Indicação nº 36/2021. “Solicita patrolamento e cascalhamento em todas as vias do Povoado das Três Vendas”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
10 - Indicação nº 453 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 619
Indicação nº 37/2021. “Solicita asfaltamento e instalação de rede de esgoto no Setor Sul II”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
11 - Indicação nº 454 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 620
Indicação nº 38/2021. “Solicita operação tapa-buracos na Rua José Ivan Matos Quadra 43 Setor Leste”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
12 - Indicação nº 455 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 621
Indicação nº 39/2021. “Solicita instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na rua Mococa Quadra 34 Lote 11 bairro Jardim Zuleika”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
13 - Indicação nº 456 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 622
Indicação nº 40/2021. “Solicita patrolamento e roçagem na Rua 290 Quadra 474 lote 17 P.E.D. X”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
14 - Indicação nº 450 de 2021
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 616
“Solicito recapeamento asfáltico na Rua 11, Quadra 71, Parque Santa Fé.”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
15 - Indicação nº 457 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 624
Indicação n° 031 - "Pavimentação asfáltica na Rua 262, Quadra 154, Parque Estrela D'alva IX, Jardim Ingá".


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
16 - Indicação nº 458 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 625
Indicação n°032 - "Operação tapa-buracos na Rua 201, Quadra 324, Parque Estrela D'alva IX, Jardim Ingá".


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
17 - Indicação nº 459 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 626
Indicação n°034 - "Todos os procedimentos voltados à Covid-19 devem ser realizados no Hospital Regional do Jardim Ingá".


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
18 - Indicação nº 460 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 628
Indicação n°035 - "Emenda parlamentar para construção de ciclovia na Avenida das Ameixas, Parque Estrela D'alva VIII, Jardim Ingá".


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
19 - Indicação nº 461 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 629
Indicação n°036 - "Emenda parlamentar para construção de academia ao ar livre e implantação de playground no Parque Estrela D'alva III, Luziânia".


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
20 - Indicação nº 462 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 631
Indicação nº 33- Manutenção e instalação de quatro braços na iluminação da Rua 390, Quadra 691, Parque Estrela Dalva X, Jardim Ingá


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
21 - Indicação nº 463 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 632
Indicação nº 37 - Emenda Parlamentar para aquisição de aparelho tomógrafo para o Hospital Regional do Jardim Ingá


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
22 - Indicação nº 426 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 587
“Solicita, pavimentação asfáltica, redutor de velocidade, mutirão de limpeza e roçagem no bairro Jofre Parada (buracão), Rua topázio, Quadra 07, Lote 08. ”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
23 - Indicação nº 427 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 588
“Solicita operação tapa buracos, serviço de limpeza e roçagem no Bairro Santa Fé, Rua 117 Qd 118 Lt 15”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
24 - Indicação nº 428 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 589
“Solicita Reestruturação da Quadra de Esporte, e construção da Academia ao ar livre, espaços de lazer e recreação, no Jofre Parada, (Buracão).


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
25 - Indicação nº 429 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 590
“Solicita complemento da pavimentação asfáltica, no Bairro Osfaya, Rua: Primavera em frente a UBSF.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
26 - Indicação nº 430 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 591
“Solicita operação tapa buracos e serviço de limpeza e roçagem, no Bairro Parque Alvorada II, Rua 61 Qd 217 Lt 37”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
27 - Indicação nº 431 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 592
“Solicita construção da Academia ao ar livre, espaços de lazer e recreação, no bairro Santa Fé”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
28 - Indicação nº 432 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 593
“Solicita construção da Academia ao ar livre, espaços de lazer e recreação, no bairro Jardim São Paulo”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
29 - Indicação nº 442 de 2021
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 607
Indicação nº 16 - “Solicito poda das árvores na Avenida Goiás, Quadra E 9, Quadra E 8 e Quadra E 4, Jardim Marília, Jardim Ingá, Luziânia-GO.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
30 - Indicação nº 443 de 2021
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 608
Indicação nº 17 - “Policiamento para o Parque Cruzeiro do Sul e Nova Iguaçu, Jardim Ingá, Luziânia-GO.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
31 - Indicação nº 391 de 2021
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 548
Indicação nº 10 - "Solicitação de manutenção e patrolamento no bairro Americanos e Parque Estrela Dalva V."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
32 - Indicação nº 392 de 2021
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 549
Indicação nº 11 - "Solicitação de reparo, manutenção e conserto de ônibus odontológico."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
33 - Indicação nº 393 de 2021
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 550
Solicita revitalização da Praça Raimundo de Araújo Melo, Praça da Rua Eliane Laquis, Praça Dom Emanoel e seus respectivos parquinhos.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
34 - Indicação nº 402 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 563
Indicação nº 27 - “Solicita a perfuração e instalação de um poço artesiano e reservatório na Região Rural de Lages de Santana”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
35 - Indicação nº 416 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 577
Indicação nº 25 - “Solicita um redutor de velocidades (quebra-molas) na Avenida Carlos Gomes, Quadra 09, Lote 23, bairro São Caetano”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
36 - Indicação nº 417 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 578
Indicação nº 26 - “Solicita operação tapa buracos e roçagem nos lotes baldios na Rua dos Mineiros e na Rua Joaquim Alves Meireles, e a Pavimentação da Rua Sebastião Elias, Quadra 135, no Centro da cidade”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
37 - Indicação nº 418 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 579
Indicação nº 28 - “Solicita a implantação da rede para coleta e afastamento de esgoto residencial na Rua 23, Quadra 53, Lote 03, Setor Mandú II”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
38 - Indicação nº 419 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 580
Indicação nº 29 - “Solicita a aquisição de aparelhos mamógrafo e ecógrafo”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
39 - Indicação nº 420 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 581
Indicação nº 30 - “Solicita operação tapa buracos e pavimentação da Rua 12, Quadra 77, no Parque Santa Fé”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
40 - Indicação nº 332 de 2021
Autor: Marcos Cunha
Número de Protocolo: 481
Indicação nº 54 - "Solicita implantação do SINE, na Unidade do Vapt-Vupt no Distrito do Jardim Ingá."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
41 - Indicação nº 415 de 2021
Autor: Mário da Cerâmica
Número de Protocolo: 576
indicação nº 006- solicita o serviço de roçagem e limpeza de entulhos e tapa buracos no Parque Estrela Dalva X, no Jardim Ingá, Luziânia-Go.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
42 - Indicação nº 439 de 2021
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 601
"Restabilização da Escola de Música de Luziânia".


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
43 - Requerimento nº 40 de 2021
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 602
"Viabilidade de Estudos Técnicos de Convênios para implantação da Escola de Teatro de Luziânia-GO, criado pela Lei nº 3.014/2006".


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
44 - Requerimento nº 41 de 2021
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 603
"Viabilidade de Estudos Técnicos e Critérios de Identificação dos mototaxistas, motoboy que prestam serviços no Município".


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
45 - Indicação nº 446 de 2021
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 612
Revisão do Plano Diretor Territorial do Município”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
46 - Indicação nº 447 de 2021
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 613
Solicita construção de uma ciclovia que sai do bairro Setor Fumal até o bar do Manelão - Rodovia BRAZLUZ, km 20, saída Parque de Exposição.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
47 - Indicação nº 414 de 2021
Autor: Passos
Número de Protocolo: 575
Solicito o patrolamento, cascalhamento, pavimentação asfáltica é serviço de limpeza e rocagem no Bairro Flaboyant nas ruas Tupis Quadra 17, Buritis Quadra 26 é 29, Carijós Quadra 31, Guarani Quadra 17.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
48 - Indicação nº 481 de 2021
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 660
Nº 014 “Solicito a manutenção e reparos do Centro de Referência de Assistência Social (CREAS), no bairro Jardim Ingá, neste Município”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
49 - Indicação nº 482 de 2021
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 661
Nº 015 “Solicito a reabertura da Circunscrição Regional de Transito - CIRETRAN no município de Luziânia”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
50 - Indicação nº 483 de 2021
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 662
Nº 016 “Solicito a complementação da pavimentação asfáltica da Avenida Osfaya, na cidade Osfaya, neste Município”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
51 - Indicação nº 444 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 609
Indicação N° 21 Solicita a instalação de pontos de higienização das mãos em espaços públicos próximos a locais de grandes fluxos, como Casa Lotérica, Bancos, entre tantos outros.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
52 - Indicação nº 445 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 610
Indicação N° 20 Solicita a abertura da farmácia na Unidade Básica de Saúde do Jardim São Paulo


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
53 - Requerimento nº 42 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 611
Requerimento Nº 01 Solicita para que haja o estudo do aumento efetivo de funcionários da equipe tapa buracos, da aquisição de um caminhão toco, uma pá cavadeira, roçadeiras de fio, roçadeiras de laminas ”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
54 - Indicação nº 433 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 594
INDICAÇÃO 26 solicita policiamento ostensivo na quadra interna do CEMEB Natalia Aparecida Louzada no Mingone II


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
55 - Indicação nº 434 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 595
Indicação nº 27 - "Solicita pavimentação asfáltica da Rua 22 do bairro Parque Mingone II."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
56 - Indicação nº 435 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 596
INDICAÇÃO 28 Solicita a estruturação da rua 46 quadra 160 e a roçagem do lote AB, parque Estrela Dalva VIII


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
57 - Indicação nº 436 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 597
INDICAÇÃO 29 Solicita a reforma da UBS do Bairro Americanos


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
58 - Indicação nº 437 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 598
INDICAÇÃO 30 Solicita a limpeza do Quadra Interna do CEMEB Natália Louzada e Escola Municipal Kelly Susan


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
59 - Indicação nº 438 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 599
INDICAÇÃO 31 Solicita Manutenção-Reforma do circuito elétrico da Quadra de Esportes do Mingone II


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
60 - Indicação nº 448 de 2021
Autor: Serginho Meio Ambiente
Número de Protocolo: 614
Solicita a intensificação da fiscalização ambiental nos condomínios da Região do Cedro na fiscalização de lixos.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
61 - Indicação nº 449 de 2021
Autor: Serginho Meio Ambiente
Número de Protocolo: 615
Solicita a manutenção das vias Municipais da Região Mato Grande.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
62 - Indicação nº 378 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 533
Indicação nº 21/2021 - “Solicita estudo para construção de rotatória na Av. Sara Kubitschek em frente a Av. 7 (na altura do Ministério Público e do CRA).”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
63 - Indicação nº 379 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 534
Indicação nº 22/2021 “Solicita operação tapa-buracos na Rua 13 do Parque Estrela D’alva IV”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
64 - Indicação nº 380 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 535
Indicação nº 23/2021- “Solicita operação tapa-buracos na Rua 16 do Parque Estrela D’alva IV”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
65 - Indicação nº 381 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 536
Indicação nº 24/2021 - “Solicita operação tapa-buracos na Rua 10 do Parque Estrela D’alva IV”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
66 - Indicação nº 382 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 537
Indicação nº 25/2021 " “Solicita operação tapa-buracos na Rua 42 do Parque Estrela D’alva IV”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
67 - Indicação nº 383 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 538
Indicação nº 26/2021 - “Solicita operação tapa-buracos na Rua Aníbal Machado no PED III/Copaíbas. ”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
68 - Moção de Aplauso nº 27 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 532
Moção de Aplauso nº002/2021 -"MOÇÃO DE APLAUSO a COMUNIDADE MEL DE DEUS, em homenagem aos 12 anos de Fundação da Comunidade e pelos relevantes trabalhos prestados em nosso município."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
69 - Indicação nº 384 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 539
Indicação 24 “Solicita serviço de roçagem na Rua 38 Quadra 287 Lote 05 – Jardim Luzilia no Município de Luziânia.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
70 - Indicação nº 385 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 540
Indicação 25 “Operação de patrolamento para a Rua 38 Quadra 287 Lote 05 – Jardim Luzilia no Município de Luziânia. ”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
71 - Indicação nº 386 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 541
Indicação 26 “Operação tapa-buraco para a Rua 21 de Abril – Alto das Caraíbas no Município de Luziânia. ”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
72 - Indicação nº 387 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 542
Indicação 27 “Operação tapa-buraco para a Rua 07 Quadra 09 –Setor Norte Maravilha I no Município de Luziânia. ”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
73 - Indicação nº 388 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 543
Indicação 28 “Solicita serviços de roçagem para a Rua 07 Quadra 09 – Setor Norte Maravilha I, no Município de Luziânia. ”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
74 - Indicação nº 408 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 569
Indicação 29 “Solicita operação tapa-buraco na Rua Padre Bernardo, localizado no centro do Munícipio de Luziânia”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
75 - Indicação nº 409 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 570
Indicação 30 “Solicita serviço de roçagem e asfalto na Rua 19, Quadra 01, Lote 08 - Setor Serrinha, no Munícipio de Luziânia”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
76 - Indicação nº 410 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 571
Indicação 31 “Operação tapa-buraco para Rua Benedito Machado – Setor Fumal, no Munícipio de Luziânia”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
77 - Indicação nº 411 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 572
Indicação 32 “Solicita recapeamento asfáltico na Avenida Miguel Reale – Parque Estrela Dalva I, no Munícipio de Luziânia”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
78 - Indicação nº 412 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 573
Indicação 33 “Solicita serviços de roçagem para a Escola Laudemiro Roriz - Parque Estrela Dalva XIII, no Distrito do Jardim Ingá. ”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
79 - Indicação nº 413 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 574
Indicação 34 “Solicita serviços de roçagem para a Escola Dom Agostinho - Cruzeirinho, no Distrito do Jardim Ingá. ”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
80 - Indicação nº 440 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 604
"Solicita fiscalização rigorosa nas filas das agências da Caixa Econômica Federal em luziânia e no Distrito do Jardim Ingá."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
81 - Indicação nº 441 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 606
" Solicitando o funcionamento aos Sábados dos Restaurantes do Bem de Luziânia e do Distrito do Jardim Ingá."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
82 - Emenda Modificativa nº 8 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 2032
Modifica a Ementa, o Artigo 1º e seus incisos, e os Artigos 2º e 3º, do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, Altera a lei nº 2.212 de 14 de dezembro de 1998 que dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CODEN.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida



Conteúdo Multimídia



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/03/2021 - 09:20
Encerramento: 12:47



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / Sem partido
Chico da Antarctica / Sem partido
Dr. Dênis Meireles / Sem partido
Dr. Nelson Meireles / Pode
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Luciano Braz / Sem partido
Marcelo Meireles / Sem partido
Marcos Cunha / Sem partido
Mário da Cerâmica / PCdoB
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Professor Carlinhos / Sem partido
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD
Waltinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa nº 8 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 2032
Modifica a Ementa, o Artigo 1º e seus incisos, e os Artigos 2º e 3º, do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, Altera a lei nº 2.212 de 14 de dezembro de 1998 que dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CODEN.


Obs.: Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 56 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 458
“Altera a Lei nº 2.212 de 14 de dezembro de 1998, que Dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento de indústrias, empresas comerciais, e de prestação de serviços do Município e dá outras providências.”


Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 459
"Autoriza a prorrogação de descontos a incidir sobre créditos tributários decorrentes da incidência do IPTU e dá outras providências."


Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer .
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 63 de 2021
Turno: Único
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 547
"Dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas como serviços essenciais para a população de Luziânia-GO em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou pandemia."


Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher, para emissão de parecer..
Aprovado
5 - Requerimento nº 40 de 2021
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 602
"Viabilidade de Estudos Técnicos de Convênios para implantação da Escola de Teatro de Luziânia-GO, criado pela Lei nº 3.014/2006".


Obs.: Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
6 - Requerimento nº 41 de 2021
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 603
"Viabilidade de Estudos Técnicos e Critérios de Identificação dos mototaxistas, motoboy que prestam serviços no Município".


Obs.: Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
7 - Requerimento nº 42 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 611
Requerimento Nº 01 Solicita para que haja o estudo do aumento efetivo de funcionários da equipe tapa buracos, da aquisição de um caminhão toco, uma pá cavadeira, roçadeiras de fio, roçadeiras de laminas ”.


Obs.: Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
8 - Moção de Aplauso nº 27 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 532
Moção de Aplauso nº002/2021 -"MOÇÃO DE APLAUSO a COMUNIDADE MEL DE DEUS, em homenagem aos 12 anos de Fundação da Comunidade e pelos relevantes trabalhos prestados em nosso município."


Obs.: Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado