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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Pela Ordem o Vereador Marcus Antonio Moura Silva, fez a leitura Bíblica em Salmos, Capitulo 23, Versículo 01 e 02, “Salmo de Davi. Do Senhor é a terra e tudo o que ela contém, a órbita terrestre e todos os que nela habitam, pois ele mesmo a assentou sobre as águas do mar e sobre as águas dos rios a consolidou. </span></div>
Correspondências Recebidas
Despacho
Retirado de Pauta
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-style: italic;">O Vereador Jamal Subhi Baker retira o Projeto de Lei de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker e do Vereador Walter Roriz de Queiroz que, “Reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população do município de Luziânia-GO em situações de calamidade púbica, de emergência, de epidemia ou pandemia”. Retirado de pauta pelos autores definitivamente. </span></div>
Emenda
Pareceres
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-style: italic;">Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública aos Projetos de Lei: 1) – de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas como serviços essenciais para a população do município de Luziânia-GO em situações de calamidade púbica, de emergência, de epidemia ou pandemia”; 2) – de autoria do Poder Executivo que, “Autoriza a prorrogação de descontos a incidir sobre créditos tributários decorrentes da incidência do IPTU e dá outras providências”; 3) – de autoria do Poder Executivo que, “Autoriza transferência de rodovia municipal ao Estado de Goiás, e dá outras providências”. 4) – de autoria do Vereador Antonio Costa do Nascimento que, “Modifica o § 1º, do Artigo 2º, a Alínea B, do Inciso III, do Artigo 3º e o § 1º, do Artigo 166, da Resolução nº 586, de maio de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia”; 5) – de autoria do Vereador Antonio Costa do Nascimento que, “Altera o Artigo 32, da Lei Orgânica do Município de Luziânia”; 6) – de autoria do Vereador Marcelo Aparecida Meireles que, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação e Implantação de uma Clínica de Especialidades no Distrito do Jardim Ingá”; 7) – de autoria do Vereador André Firmino da Silva que, “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Social de Promoção à Saúde, Educação, Cultura e Esporte - ISPASECE”; 8) – de autoria do Vereador Dênis da Costa Meireles que, “Altera o Art. 2º da Lei Municipal Nº 3.740 de 13 de novembro de 2014”; 9) – de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Autoriza o Poder Executivo a instalar pontos de internet sem fio gratuito em pontos específicos da cidade e dá outras providências”; 10) – de autoria do Vereador Paulo César Cardoso Feitosa que, “Dispõe sobre o acompanhamento psicológico de pacientes com câncer nas unidades de saúde pública conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Luziânia”; 11) – de autoria do Vereador Paulo César Cardoso Feitosa que, “Dá denominação de Mohamad Ali Yassine à Unidade Básica de Saúde do Setor Osfaya”. Tendo sido anexados aos referidos projetos. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública aos Requerimentos: 1) – Requerimento de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que requer, “Informações sobre as ruas que estão no âmbito da Prefeitura Municipal asfaltadas no bairro Parque Faro”; 2) – Requerimento de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que,<strong> </strong>“Solicita informações sobre a obra realizada de saneamento básico e esgoto no bairro Jardim Marilia bem como todas as informações pertinentes: valor empregado, prazo de conclusão, empresa responsável pela obra, entre outras que forem pertinentes a presente solicitação”; 3) – Requerimento de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que requer, “Informações sobre a justificativa da Deliberação que autorizou o reajuste de 4,147% nas tarifas de ônibus semiurbanos de linhas interestaduais que acabou afetando os moradores do entorno”; 4) – Requerimento de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que requer, “Informações sobre as ruas que estão no âmbito da Prefeitura Municipal asfaltadas no bairro Parque Cruzeiro do Sul e Nova Iguaçu”; 5) – Requerimento de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, “Informações sobre as ruas que estão no âmbito da Prefeitura Municipal asfaltadas no bairro Parque Industrial Mingone II”; 6) – Requerimento de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, “Informações sobre as ruas que estão no âmbito da Prefeitura Municipal asfaltadas no bairro Parque Industrial Mingone I”; 7) – Requerimento de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, “Solicita posicionamento sobre recebimento da obra de saneamento básico e esgoto realizada no bairro Jardim Marília”; 8) – Requerimento de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, “Informações sobre as ruas que estão no âmbito da Prefeitura Municipal asfaltadas no bairro Jardim Marilia”; 9) – Requerimento de autoria do Vereador Wagner Miranda Silva que, “Dados referentes às obras e gastos eminentes as verbas destinadas para fins asfálticos e infraestruturas na região do Jardim Ingá e Luziânia dos anos de 2016 a 2020”; 10) – Requerimento de autoria do Vereador André Firmino da Silva que, “Solicita que seja entregue estudos técnicos atualizados sobre a qualidade da água potável fornecida no bairro Jardim São Paulo”; 11) – Requerimento de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva requerendo, “Informações sobre as ruas que estão no âmbito da Prefeitura Municipal asfaltadas no bairro São Sebastião”; 12) – Requerimento de autoria do Vereador Nelson D´Aparecida Meireles requerendo, “Cópias da movimentação financeira e a relação das empresas de aplicação dos Fundos Previdenciários e das respectivas atas do Conselho Deliberativo autorizando as referidas transações no período de 2008/2020”; 13) – Requerimento de autoria do Vereador Nelson D`Aparecida Meireles requerendo, a “Relação das Empresas Funerárias Cadastradas na Secretaria de Promoção Social - Lei nº 4.152/2019"; 14) – Requerimento de autoria do Vereador Paulo César Cardoso Feitosa, requerendo, “Estudos para a criação do Cartão Solidário no Município de Luziânia"; 15) – Requerimento de autoria do Vereador Walter Roriz de Queiroz requerendo, “Informações sobre a Lei nº 4.316 de 04 de janeiro de 2021, que Estima Receita e Fixa Despesa do município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2021, oriundo do Poder Executivo. Tendo sido anexados aos referidos projetos. </span></div>
Ordem do dia
Tribuna
