Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 82
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 605
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em vias Públicas no Município de Luziânia." - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 561
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei 33
“Institui o programa de assistência médica e psicológica aos professores da rede pública do município portadores da síndrome de Burnout e dá outras providências”. - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Leozin Roriz
Protocolo: 627
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas na isenção de cobrança tarifária no transporte coletivo municipal, para os profissionais de saúde durante a situação de emergência de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020." - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Nelson Meireles
Protocolo: 600
Turno: Final
Texto original
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"Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Empréstimos Consignados a todos Servidores Efetivos, Aposentados e Pensionistas e dá outras providências". - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Braz
Protocolo: 623
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a instituição do projeto extracurricular Semana Histórica de Luziânia para as escolas municipais e dá outras providências - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 013 - “Solicita construção de Posto Policial no bairro Jardim Flamboyant, bem como o aumento no efetivo de policiais nas ruas do mesmo”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 012 - “Solicita instalação de novas placas informativas, indicando a localização da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Ingá, com utilização de elementos de destaque, na Avenida Lucena Roriz e na Rua Israel Pinheiro”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 35/2021.
“Solicita que retorne os contêiners de lixo no município em troca das lixeiras comunitárias existentes”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 36/2021.
“Solicita patrolamento e cascalhamento em todas as vias do Povoado das Três Vendas”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 10 |
Indicação nº 37/2021.
“Solicita asfaltamento e instalação de rede de esgoto no Setor Sul II”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 11 |
Indicação nº 38/2021.
“Solicita operação tapa-buracos na Rua José Ivan Matos Quadra 43 Setor Leste”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 12 |
Indicação nº 39/2021.
“Solicita instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na rua Mococa Quadra 34 Lote 11 bairro Jardim Zuleika”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 13 |
Indicação nº 40/2021.
“Solicita patrolamento e roçagem na Rua 290 Quadra 474 lote 17 P.E.D. X”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 14 |
“Solicito recapeamento asfáltico na Rua 11, Quadra 71, Parque Santa Fé.”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 15 |
Indicação nº 457 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 624
Turno: -
Texto original
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Indicação n° 031 - "Pavimentação asfáltica na Rua 262, Quadra 154, Parque Estrela D'alva IX, Jardim Ingá". - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 458 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 625
Turno: -
Texto original
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Indicação n°032 - "Operação tapa-buracos na Rua 201, Quadra 324, Parque Estrela D'alva IX, Jardim Ingá". - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 459 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 626
Turno: -
Texto original
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Indicação n°034 - "Todos os procedimentos voltados à Covid-19 devem ser realizados no Hospital Regional do Jardim Ingá". - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 460 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 628
Turno: -
Texto original
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Indicação n°035 - "Emenda parlamentar para construção de ciclovia na Avenida das Ameixas, Parque Estrela D'alva VIII, Jardim Ingá". - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 461 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 629
Turno: -
Texto original
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Indicação n°036 - "Emenda parlamentar para construção de academia ao ar livre e implantação de playground no Parque Estrela D'alva III, Luziânia". - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 462 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 631
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 33- Manutenção e instalação de quatro braços na iluminação da Rua 390, Quadra 691, Parque Estrela Dalva X, Jardim Ingá - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 463 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 632
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 37 - Emenda Parlamentar para aquisição de aparelho tomógrafo para o Hospital Regional do Jardim Ingá - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 426 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 587
Turno: -
Texto original
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“Solicita, pavimentação asfáltica, redutor de velocidade, mutirão de limpeza e roçagem no bairro Jofre Parada (buracão), Rua topázio, Quadra 07, Lote 08. ” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 427 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 588
Turno: -
Texto original
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“Solicita operação tapa buracos, serviço de limpeza e roçagem no Bairro Santa Fé, Rua 117 Qd 118 Lt 15” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 428 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 589
Turno: -
Texto original
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“Solicita Reestruturação da Quadra de Esporte, e construção da Academia ao ar livre, espaços de lazer e recreação, no Jofre Parada, (Buracão). - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 429 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 590
Turno: -
Texto original
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“Solicita complemento da pavimentação asfáltica, no Bairro Osfaya, Rua: Primavera em frente a UBSF.” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 430 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 591
Turno: -
Texto original
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“Solicita operação tapa buracos e serviço de limpeza e roçagem, no Bairro Parque Alvorada II, Rua 61 Qd 217 Lt 37” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 431 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 592
Turno: -
Texto original
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“Solicita construção da Academia ao ar livre, espaços de lazer e recreação, no bairro Santa Fé” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 432 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 593
Turno: -
Texto original
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“Solicita construção da Academia ao ar livre, espaços de lazer e recreação, no bairro Jardim São Paulo” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 16 - “Solicito poda das árvores na Avenida Goiás, Quadra E 9, Quadra E 8 e Quadra E 4, Jardim Marília, Jardim Ingá, Luziânia-GO.” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 30 |
Indicação nº 17 - “Policiamento para o Parque Cruzeiro do Sul e Nova Iguaçu, Jardim Ingá, Luziânia-GO.” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 31 |
Indicação nº 10 - "Solicitação de manutenção e patrolamento no bairro Americanos e Parque Estrela Dalva V." - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 32 |
Indicação nº 11 - "Solicitação de reparo, manutenção e conserto de ônibus odontológico." - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 33 |
Solicita revitalização da Praça Raimundo de Araújo Melo, Praça da Rua Eliane Laquis, Praça Dom Emanoel e seus respectivos parquinhos. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 34 |
Indicação nº 27 - “Solicita a perfuração e instalação de um poço artesiano e reservatório na Região Rural de Lages de Santana”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 35 |
Indicação nº 25 - “Solicita um redutor de velocidades (quebra-molas) na Avenida Carlos Gomes, Quadra 09, Lote 23, bairro São Caetano”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 36 |
Indicação nº 26 - “Solicita operação tapa buracos e roçagem nos lotes baldios na Rua dos Mineiros e na Rua Joaquim Alves Meireles, e a Pavimentação da Rua Sebastião Elias, Quadra 135, no Centro da cidade”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 37 |
Indicação nº 28 - “Solicita a implantação da rede para coleta e afastamento de esgoto residencial na Rua 23, Quadra 53, Lote 03, Setor Mandú II”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 38 |
Indicação nº 29 - “Solicita a aquisição de aparelhos mamógrafo e ecógrafo”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 39 |
Indicação nº 30 - “Solicita operação tapa buracos e pavimentação da Rua 12, Quadra 77, no Parque Santa Fé”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 40 |
Indicação nº 54 - "Solicita implantação do SINE, na Unidade do Vapt-Vupt no Distrito do Jardim Ingá." - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 41 |
Indicação nº 415 de 2021
Processo: -
Autor: Mário da Cerâmica
Protocolo: 576
Turno: -
Texto original
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indicação nº 006- solicita o serviço de roçagem e limpeza de entulhos e tapa buracos no Parque Estrela Dalva X, no Jardim Ingá, Luziânia-Go. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 439 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Nelson Meireles
Protocolo: 601
Turno: -
Texto original
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"Restabilização da Escola de Música de Luziânia". - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 43 |
Requerimento nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Nelson Meireles
Protocolo: 602
Turno: -
Texto original
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"Viabilidade de Estudos Técnicos de Convênios para implantação da Escola de Teatro de Luziânia-GO, criado pela Lei nº 3.014/2006". - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
| 44 |
Requerimento nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Nelson Meireles
Protocolo: 603
Turno: -
Texto original
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"Viabilidade de Estudos Técnicos e Critérios de Identificação dos mototaxistas, motoboy que prestam serviços no Município". - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 446 de 2021
Processo: -
Autor: Nixon das Casinhas
Protocolo: 612
Turno: -
Texto original
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Revisão do Plano Diretor Territorial do Município” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 447 de 2021
Processo: -
Autor: Nixon das Casinhas
Protocolo: 613
Turno: -
Texto original
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Solicita construção de uma ciclovia que sai do bairro Setor Fumal até o bar do Manelão - Rodovia BRAZLUZ, km 20, saída Parque de Exposição. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 47 |
Solicito o patrolamento, cascalhamento, pavimentação asfáltica é serviço de limpeza e rocagem no Bairro Flaboyant nas ruas Tupis Quadra 17, Buritis Quadra 26 é 29, Carijós Quadra 31, Guarani Quadra 17. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 48 |
Indicação nº 481 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 660
Turno: -
Texto original
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Nº 014 “Solicito a manutenção e reparos do Centro de Referência de Assistência Social (CREAS), no bairro Jardim Ingá, neste Município”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 482 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 661
Turno: -
Texto original
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Nº 015 “Solicito a reabertura da Circunscrição Regional de Transito - CIRETRAN no município de Luziânia”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 50 |
Indicação nº 483 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 662
Turno: -
Texto original
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Nº 016 “Solicito a complementação da pavimentação asfáltica da Avenida Osfaya, na cidade Osfaya, neste Município”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 51 |
Indicação nº 444 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 609
Turno: -
Texto original
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Indicação N° 21 Solicita a instalação de pontos de higienização das mãos em espaços públicos próximos a locais de grandes fluxos, como Casa Lotérica, Bancos, entre tantos outros. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 52 |
Indicação nº 445 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 610
Turno: -
Texto original
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Indicação N° 20 Solicita a abertura da farmácia na Unidade Básica de Saúde do Jardim São Paulo - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 53 |
Requerimento nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 611
Turno: -
Texto original
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Requerimento Nº 01 Solicita para que haja o estudo do aumento efetivo de funcionários da equipe tapa buracos, da aquisição de um caminhão toco, uma pá cavadeira, roçadeiras de fio, roçadeiras de laminas ”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
| 54 |
INDICAÇÃO 26 solicita policiamento ostensivo na quadra interna do CEMEB Natalia Aparecida Louzada no Mingone II - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 55 |
Indicação nº 27 - "Solicita pavimentação asfáltica da Rua 22 do bairro Parque Mingone II." - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 56 |
INDICAÇÃO 28 Solicita a estruturação da rua 46 quadra 160 e a roçagem do lote AB, parque Estrela Dalva VIII - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 57 |
INDICAÇÃO 29 Solicita a reforma da UBS do Bairro Americanos - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 58 |
INDICAÇÃO 30 Solicita a limpeza do Quadra Interna do CEMEB Natália Louzada e Escola Municipal Kelly Susan - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 59 |
INDICAÇÃO 31 Solicita Manutenção-Reforma do circuito elétrico da Quadra de Esportes do Mingone II - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 60 |
Indicação nº 448 de 2021
Processo: -
Autor: Serginho Meio Ambiente
Protocolo: 614
Turno: -
Texto original
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Solicita a intensificação da fiscalização ambiental nos condomínios da Região do Cedro na fiscalização de lixos. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 61 |
Indicação nº 449 de 2021
Processo: -
Autor: Serginho Meio Ambiente
Protocolo: 615
Turno: -
Texto original
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Solicita a manutenção das vias Municipais da Região Mato Grande. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 62 |
Indicação nº 21/2021 - “Solicita estudo para construção de rotatória na Av. Sara Kubitschek em frente a Av. 7 (na altura do Ministério Público e do CRA).” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 63 |
Indicação nº 22/2021 “Solicita operação tapa-buracos na Rua 13 do Parque Estrela D’alva IV” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 64 |
Indicação nº 23/2021- “Solicita operação tapa-buracos na Rua 16 do Parque Estrela D’alva IV” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 65 |
Indicação nº 24/2021 - “Solicita operação tapa-buracos na Rua 10 do Parque Estrela D’alva IV” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 66 |
Indicação nº 25/2021 " “Solicita operação tapa-buracos na Rua 42 do Parque Estrela D’alva IV” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 67 |
Indicação nº 26/2021 - “Solicita operação tapa-buracos na Rua Aníbal Machado no PED III/Copaíbas. ” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 68 |
Moção de Aplauso nº002/2021 -"MOÇÃO DE APLAUSO a COMUNIDADE MEL DE DEUS, em homenagem aos 12 anos de Fundação da Comunidade e pelos relevantes trabalhos prestados em nosso município." - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
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| 69 |
Indicação 24
“Solicita serviço de roçagem na Rua 38 Quadra 287 Lote 05 – Jardim Luzilia no Município de Luziânia.” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 70 |
Indicação 25
“Operação de patrolamento para a Rua 38 Quadra 287 Lote 05 – Jardim Luzilia no Município de Luziânia. ” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 71 |
Indicação 26
“Operação tapa-buraco para a Rua 21 de Abril – Alto das Caraíbas no Município de Luziânia. ” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 72 |
Indicação 27
“Operação tapa-buraco para a Rua 07 Quadra 09 –Setor Norte Maravilha I no Município de Luziânia. ” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 73 |
Indicação 28
“Solicita serviços de roçagem para a Rua 07 Quadra 09 – Setor Norte Maravilha I, no Município de Luziânia. ” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 74 |
Indicação 29
“Solicita operação tapa-buraco na Rua Padre Bernardo, localizado no centro do Munícipio de Luziânia”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 75 |
Indicação 30
“Solicita serviço de roçagem e asfalto na Rua 19, Quadra 01, Lote 08 - Setor Serrinha, no Munícipio de Luziânia”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 76 |
Indicação 31
“Operação tapa-buraco para Rua Benedito Machado – Setor Fumal, no Munícipio de Luziânia”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 77 |
Indicação 32
“Solicita recapeamento asfáltico na Avenida Miguel Reale – Parque Estrela Dalva I, no Munícipio de Luziânia”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 78 |
Indicação 33
“Solicita serviços de roçagem para a Escola Laudemiro Roriz - Parque Estrela Dalva XIII, no Distrito do Jardim Ingá. ” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 79 |
Indicação 34
“Solicita serviços de roçagem para a Escola Dom Agostinho - Cruzeirinho, no Distrito do Jardim Ingá. ” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 80 |
"Solicita fiscalização rigorosa nas filas das agências da Caixa Econômica Federal em luziânia e no Distrito do Jardim Ingá." - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 81 |
" Solicitando o funcionamento aos Sábados dos Restaurantes do Bem de Luziânia e do Distrito do Jardim Ingá." - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 82 |
Emenda Modificativa nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 2032
Turno: -
Texto original
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Modifica a Ementa, o Artigo 1º e seus incisos, e os Artigos 2º e 3º, do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, Altera a lei nº 2.212 de 14 de dezembro de 1998 que dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CODEN. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |