Lei nº 4.330, de 10 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4330
Ano
2021
Data
10/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/05/2021
Veículo de Publicação
Site PML https://www.luziania.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/Lei-4330.pdf
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.740, de 13 de novembro de 2014.”
Indexação
Lei 3.740 PROMAPIS Apicultores
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.740, de 13 de novembro de 2014
Anexos Norma Jurídica