Lei nº 3.740, de 13 de novembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3740
Ano
2014
Data
13/11/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Programa Municipal para o Desenvolvimento da Apicultura - PROMAPIS, no município de Luziânia e fixa outras providências”.
Indexação
Programa; Apicultura - PROMAPIS.
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
- Saúde
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.330, de 10 de maio de 2021
Anexos Norma Jurídica