Projeto de Lei nº 52 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
52
Data de Apresentação
08/03/2021
Número do Protocolo
447
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre o acompanhamento psicológico de pacientes com câncer nas unidades de saúde pública conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Luziânia."
Indexação
Acompanhamento Psicológico Pacientes Câncer SUS
Observação
Autógrafo nº 4398 anexado em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada