Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"Altera o Artigo 32, da Lei Orgânica do município de Luziânia."

Tendo sido aprovado em 2ª votação por maioria absoluta de votos.

“Modifica o § 1º do artigo 2º, a alínea b do inciso III do artigo 3º e o § 1º do artigo 166 da Resolução 586, de 20 de maio de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia.”

Tendo sido aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.

“Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.”

Tendo sido aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.

“Dispõe sobre a criação o Núcleo de Apoio Psicológico da Educação (NAPE) do Município de Luziânia e dá outras providências”.

Tendo sido aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.

“Regulamenta e celebra convênio do uso de quiosques, construído pela Prefeitura Municipal de Luziânia, na Avenida Lucena Roriz – Jardim Ingá.”

Tendo sido aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.

“Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Ciência, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica e dá outras providências.”

Tendo sido aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.

“Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.740, de 13 de novembro de 2014.”

Tendo sido aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.

“Dá denominação de Mohamad Ali Yassine à Unidade Básica de Saúde do Setor Osfaya.”

Tendo sido aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.

“Dá denominação a Avenida 06 do Parque Industrial Mingone II – Luziânia-GO, de Avenida Wilson Rosaline.”

Tendo sido aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.

"Autoriza o Chefe de Poder do Executivo a criação e implantação da Unidade de Oftalmologia de Luziânia-GO e da outras providências."

Tendo sido aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação da Unidade Especializada de Oncologia de Luziânia-GO e dá outras providências."

Tendo sido aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.

“Dispõe sobre a Municipalidade a criar o Programa Contêiner Solidário.”

Tendo sido aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação e a Implantação da Unidade Regional do Hemocentro em Luziânia-GO e dá outras providências”.

Tendo sido aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.

Altera o Art. 50° da Lei Municipal N°3.119 de 18 de Dezembro de 2007.

Tendo sido aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.

“Autoriza o Executivo a conceder benefícios fiscais ás Universidades particulares que concederem bolsas de estudos a universitários carentes e dá outras providências. “

Tendo sido aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.

“Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, e dá outras providências."

Tendo sido aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.

“Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município de Luziânia o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de novembro."

Tendo sido aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação do Sistema e Implantação do Transporte Público Municipal Gratuito de Luziânia-GO e dá outras providências."

Solicita estudo para que todas as linhas de ônibus da empresa Catedral façam seus itinerários passando pelo bairro Parque Estrela Dalva X”

Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.

Solicita estudo para aumento das linhas de ônibus da empresa Catedral até o bairro Mansões de Recreio Estrela Dalva VIII”.

Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.

Solicita estudo de viabilidade para construção de um terminal de ônibus no bairro Mansões de Recreio Estrela Dalva VIII, Distrito do Jardim Ingá”.

Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.

“Solicita estudo de viabilidade para parceria público-privada na execução da construção de abrigos nas paradas de ônibus do Distrito do Jardim Ingá”.

Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.

“Solicita estudo para que algumas linhas de ônibus da empresa Catedral façam seus itinerários pela Avenida Israel Pinheiro Machado, passando pela Rua 73 até a Avenida Lucena Roriz, no Distrito do Jardim Ingá”.

Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.

“Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno, a constituição de
Comissão Especial de Acompanhamento da Vacinação, de carater temporário, integrada por cinco Vereadores no sentido de realizar estudos, diligências ou fiscalização, para somar esforços de agilidade e viabilidade para ampliar a vacinação contra a Covid-19 no município de Luziânia-GO”.

Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.

Informações sobre o andamento da renovação do convênio do município junto a SEMAD - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para liberação dos licenciamentos na área florestal.

Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.

Que Seja Formado uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de fato determinado ou denúncia de matéria de interesse do Município referente ao IPASLUZ Saúde e Previdência referente ao período de 2012 a 2020.

Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.

Requerimento nº 009/2021 - “Requer informação sobre a previsão e critérios para pagamento das rescisões referente a exoneração dos servidores comissionados da Prefeitura de Luziânia em janeiro de 2021.”

Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.

Requerimento nº 08/2021 - “Requer informação sobre a Lei 4.322 de 03 de março de 2021, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Fazenda Pública (REFIS 2021) do município de Luziânia - GO, e dá outras providências, oriundo do Poder Executivo. ”

Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.

Requerimento nº 010/2021 - “Requer informações em caráter de urgência/urgentíssima sobre a quantidade de doses de vacinas contra a COVID-19 recebidas pelo Munícipio, bem como a lista de pessoas vacinadas em cada etapa e a lista de pessoas cadastradas no cadastro reserva.”

Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.

“Solicita informações sobre as verbas da merenda escolar municipal”.

Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.

"Solicita cópias dos Planos de Ocupação dos Reservatórios da Corumbá III e IV do município de Luziânia-GO".

Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.

Requerimento N° 02 Solicita Informações sobre o serviço de coleta de lixo ou a falta dele em todo município.

Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.

Requerimento Nº 004 ´´Solicito estudo para implantação de mais um ponto de imunização (Vacina Contra Covid- 19) , no bairro Jardim Ingá, neste Município´´.

Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.

Moção de Aplauso endereçada ao Senhor Denis da Cunha Vieira, em reconhecimento ao brilhante trabalho prestado como enfermeiro da UPA e a comunidade do Jardim Ingá

Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.

Moção de Aplauso ao Senhor Willian Souza da Silva, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.

Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.

Moção de Pesar, aos familiares do Senhor Vicente Xavier dos Santos, pai do Pe. Eriberto (Reitor do Santuário de Santa Luzia), pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de março de 2021.

Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.

Moção de Pesar, aos familiares do Senhor Mauro de Araújo Meireles (Baezinho), pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de março de 2021.

Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.

MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Senhor Cicero Aparecido de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de março de 2021.

Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.

"Autoriza transferência de rodovia municipal ao Estado de Goiás, e dá outras providências."

Tendo sido aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.