Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 374
Turno: Segundo
Texto original
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“Institui a “Ginástica Laboral” para os servidores públicos do município e dá outras providências”. - - Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher, para emissão de parecer.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Braz
Protocolo: 391
Turno: Primeiro
Texto original
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“Dispõe sobre o atendimento prioritário ao advogado nas dependências e repartições públicas.” - - Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 402
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadores de serviços que operem no Município”. - - Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 454
Turno: Segundo
Texto original
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“Autoriza o poder executivo providenciar ás pessoas portadoras de hipopigmentação congênita o recebimento de protetor solar e dá outras providências”. - - Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher, para emissão de pareceres.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Nelson Meireles
Protocolo: 600
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Empréstimos Consignados a todos Servidores Efetivos, Aposentados e Pensionistas e dá outras providências". - - Tendo sido concedido vistas pelo prazo regimental ao Vereador Nelson D`Aparecida Meireles.
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Rejeitado Vistas Nelson |
| 6 |
Projeto de Lei nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 751
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre a Criação do Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Município de Luziânia-Goiás e dá outras providências." - - Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de parecer.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 749
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre a autorização para Criação do Centro Municipal de Línguas de Luziânia-GO e dá outras providências”. - - Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de pareceres.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: Dioscler
Protocolo: 752
Turno: Segundo
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo sobre criação do ZAP SOCIAL para acompanhar famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no município de Luziânia." - - Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher, para emissão de parecer.
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Aprovado |
| 9 |
Moção de Aplauso nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da Liga
Protocolo: 1324
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor ELENILSON DO CARMO MOREIRA e a Senhora ELIANE NUNES SILVA, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município. - - Aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 10 |
Moção de Aplauso nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da Liga
Protocolo: 1325
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora MARIA CARDOSO GUEDES FILHA e ao Senhor GIVANILDO CARDOSO FRANÇA, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município. - - Aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 11 |
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Senhora ADELINA DOS REIS MEIRELES, pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de maio de 2021. - - Aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 1330
Turno: -
Texto original
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Requerimento Nº 003 - Solicito estudo para que seja feito a inclusão dos trabalhadores do SUAS no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19 - - Aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |