Projeto de Lei nº 21 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
21
Data de Apresentação
19/02/2021
Número do Protocolo
102
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a Municipalidade a criar o Programa Contêiner Solidário.”
Indexação
Programa Contêiner Solidário
Observação
Emenda Modificativa anexada em Documento Acessório;
Emenda Aditiva anexada em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório;
Autógrafo nº 4.336 anexado em Documento Acessório.
Emenda Aditiva anexada em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório;
Autógrafo nº 4.336 anexado em Documento Acessório.