Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Suprime o Artigo 2º do Projeto de Lei de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, Dispõe sobre a Criação do Núcleo de Apoio Psicológico da Educação (NAPE) do município de Luziânia e dá outras providências.

Tendo sido aprovada por unanimidade de votos e anexada ao referido projeto.

“Dispõe sobre a criação o Núcleo de Apoio Psicológico da Educação (NAPE) do Município de Luziânia e dá outras providências”.

Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher, para emissão de pareceres.

Modifica o inciso V do Artigo 3º, Parágrafo Único do Artigo 4º, Inciso IX do Artigo 5º, Artigo 9º e Artigo 8º do Projeto de Lei de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal de Ciência, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica e dá outras providências.

Tendo sido aprovada por unanimidade de votos e anexada ao referido projeto.

“Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Ciência, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica e dá outras providências.”

Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de pareceres.

Modifica Ementa e o Artigo 1º do Projeto de Lei de autoria do Vereador Francisco Carlos Ferreira da Silva que, Dá denominação a Rua 02, Jardim Zuleika. Miriam Lemes Cambraia.

Tendo sido aprovada por unanimidade de votos e anexada ao referido projeto.

“Dá denominação a Rua 02 no Jardim Zuleika, de Rua Mirian Lemes Cambraia.”

Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de parecer.

Modifica Ementa e o Artigo 1º do Projeto de Lei de autoria do Vereador Francisco Carlos Ferreira da Silva que, Dá denominação a Avenida 06 do Parque Industrial Mingone II. Wilson Rosaline.

Tendo sido aprovada por unanimidade de votos e anexada ao referido projeto.

“Dá denominação a Avenida 06 do Parque Industrial Mingone II – Luziânia-GO, de Avenida Wilson Rosaline.”

Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de parecer.

Modifica a Ementa e o Artigo 1º do Projeto de Lei, de autoria do vereador Marcos Antônio da Cunha que, "Dispõe sobre a Municipalidade a criar contêiner solidário".

Tendo sido aprovada por unanimidade de votos e anexada ao referido projeto.

Acrescenta Artigo 2º ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Marcos Antônio da cunha que, Dispõe sobre a Municipalidade a criar contêiner solidário".

Tendo sido aprovada por unanimidade de votos e anexada ao referido projeto.

“Dispõe sobre a Municipalidade a criar o Programa Contêiner Solidário.”

Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de pareceres.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação e Implantação do Banco Genético de Animais de Luziânia-GO e dá outras providências

Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Meio Ambiente, Agricultura, Indústria, Comércio e Defesa do Consumidor, para emissão de pareceres.

“Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.”

Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação do Sistema e Implantação do Transporte Público Municipal Gratuito de Luziânia-GO e dá outras providências."

Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de pareceres.

Modifica Ementa e subdivide o Artigo 1º do Projeto de Lei autoria do Vereador Marcos Antônio da Cunha que, Que regulamenta o uso de quiosques construído pela Prefeitura Municipal de Luziânia, na Avenida Lucena Roriz - Jardim Ingá.

Tendo sido aprovada por unanimidade de votos e anexada ao referido projeto.

“Regulamenta e celebra convênio do uso de quiosques, construído pela Prefeitura Municipal de Luziânia, na Avenida Lucena Roriz – Jardim Ingá.”

Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.

"Autoriza o Chefe de Poder do Executivo a criação e implantação da Unidade de Oftalmologia de Luziânia-GO e da outras providências."

Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher, para emissão de pareceres.

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação da Unidade Especializada de Oncologia de Luziânia-GO e dá outras providências."

Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos e para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher, para emissão de pareceres.

Solicita estudo para possibilidade de compra de vacina contra a COVID-19 pela Secretaria Municipal de Educação, utilidade recursos do FUNDEB com remanejamento para Secretaria de Saúde fazer a aquisição das mesmas

Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.

"Solicita cópia do Contrato de Prestação de Serviços e seus Aditivos da Empresa QUEBEC - Construção e Tecnologia S/A - 2019/2020".

Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.

“Solicito que seja feito um estudo para a regularização da área pública que divide o bairro Jardim Ingá e Jardim Zuleica, entre as Ruas, Luziânia e São Bernardo Quadra 88, no bairro Jardim Ingá, neste Município”.

Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.

“Solicitação de estudo sobre a possibilidade de construção de um local para atendimento médico para a Região Rural de Cana Brava (P.A.Buriti) e na Região da Capelinha”.

Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.

MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Sílvia Rita Meireles Santos, em homenagem ao dia da mulher.

Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.

A Vereadora que a presente subscreve, conforme Artigo276, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora NELSA FERREIRA DA SILVA, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.

MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Maria Gorete Teixeira de Souza, em homenagem ao dia da Mulher.

Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.

"MOÇÃO DE APLAUSO, aos Senhores Sargento Welington de Souza Alves, Sargento Unilson Marcos Alves de Oliveira, Sargento Harrison da Costa Nunes e o Senhor Soldado Gustavo Henrique Dutra de Souza, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município."

Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.

MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Ana Léa Roriz, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.

Moção de Pesar aos familiares da Senhora Sílvia Aparecida Braz Dutra. Requerimento feito em conjunto com o Vereador Dênis Meireles

Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.

MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Senhora Maria do Socorro Rodrigues pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2021.

Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.

MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Senhor Waldecir Ribeiro da Silva pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2021.

Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.