1 - Projeto de Lei nº 36 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 304
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“Altera e adiciona dispositivos à Lei N° 3.277 de 18 de junho de 2009 que ‘Regulamenta no Município de Luziânia-GO o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte’, e dá outras providências.”
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 264
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantação e o desenvolvimento do Serviço de Transporte Público Especial – STPE, de atendimento às pessoas com deficiências, idosos e portadores de doenças causadoras de mobilidade reduzida no município de Luziânia-GO.”
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 263
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação e Implantação de uma Clínica de Especialidades no Distrito do Jardim Ingá”.
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 269
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"Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Maria de Jesus Correia Lisboa."
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 268
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"Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Noemi de Jesus Lima Meireles."
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 267
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"Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Coraci de Jesus Rocha."
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 208 de 2021
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 299
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“Solicita cascalhamento para a Avenida São Sebastião no perímetro da Quadra 02, do Parque São Sebastião no Distrito do Jardim do Ingá, neste município”.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 209 de 2021
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 301
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“Solicita instalação de bueiro na Avenida São Sebastião no perímetro da Quadra 02, do Parque São Sebastião no Distrito do Jardim do Ingá, neste município”.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 198 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 287
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“Solicita o retorno das linhas de ônibus no bairro Rosário.”
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 204 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 294
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“Solicita que seja feita a pavimentação asfáltica e rede de esgoto e águas pluviais nas ruas 100, 102, 103, 105, 106, 107, 111, 112, 114, Pequizeiro, Palmito, Ângico e Cajueiro; do bairro Parque Estrela Dalva V. Como ação paliativa solicita que seja feita a patrolagem desta vias.”
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 219 de 2021
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 312
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“Solicito Operação tapa buraco nas Ruas 20, 21 e 27, Quadras 19, 25 e 26, Setor Norte Serrinha”
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 220 de 2021
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 314
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“Solicito um aparelho de mamografia para o hospital do Jardim Ingá”.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 221 de 2021
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 315
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“Solicito a contratação de médico para o Posto de Saúde do Jardim Osfaya, no bairro Mingone II e para o Posto de Saúde do Jardim Ingá (em virtude da licença da Dra. Jéssica, que deixará as gestantes desassistidas no pré-natal. ”
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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14 - Moção de Aplauso nº 12 de 2021
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 339
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MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Ana Léa Roriz, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida
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15 - Moção de Aplauso nº 9 de 2021
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 316
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"MOÇÃO DE APLAUSO, aos Senhores Sargento Welington de Souza Alves, Sargento Unilson Marcos Alves de Oliveira, Sargento Harrison da Costa Nunes e o Senhor Soldado Gustavo Henrique Dutra de Souza, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município."
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida
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16 - Moção de Pesar nº 4 de 2021
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 462
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Moção de Pesar aos familiares da Senhora Sílvia Aparecida Braz Dutra. Requerimento feito em conjunto com o Vereador Dênis Meireles
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 200 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 290
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"Academia ao ar livre na avenida Dr° Israel Pinheiro Silva com a avenida Dr° Dalton Jobim ao lado da quadra de esportes próximo da igreja Presbiteriana Celular de Cristo no Distrito do jardim Ingá."
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 201 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 291
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"A inclusão dos motoristas de táxi e aplicativos (uber, 99 pop dentre outros), bem como os profissionais que atuam em terminais urbanos de transportes coletivos como prioridade no cronograma do planos de vacinação contra covid-19 no minucípio."
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 202 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 292
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"Construção do Posto Policial no Bairro Mansões Recreio Parque Estrela Dalva VIII no Distrito do Jardim Ingá."
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 203 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 293
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"Reativar o sistema de bancos de horas (horas extras) da Polícia Militar do Estado Militar de Goiás no Município de Luziânia."
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 205 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 296
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"Higienização dos equipamentos públicos de utilização pela população em geral e desinfecção dos logadouros públicos, por veículos apropriados para tal fim utilizando água clorificada e outros bactericidas."
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 215 de 2021
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 308
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Operação tapa buracos, roçagem e limpeza da quadra de esportes, Rua 54, Quadra 733 até a Quadra 115, Parque Mansões de Recreio Estrela Dalva VIII, Distrito do Jardim Ingá, Luziânia-GO.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 216 de 2021
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 309
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Recapeamento asfáltico para a Rua 12, Parque Luzília, Luziânia-GO.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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24 - Moção de Aplauso nº 8 de 2021
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 313
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A Vereadora que a presente subscreve, conforme Artigo276, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora NELSA FERREIRA DA SILVA, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 190 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 271
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“Operação de tapa buracos na Rua Padre Pedro Nolasco Quadra 122 lote 06 no Parque Estrela Dalva I.”
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 191 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 272
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“Solicitação de troca de pavimento nas rotatórias das entradas e saídas de Luziânia por pedras de Pirenópolis.”
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 192 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 273
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“Implantação de um Ambulatório de Endocrinologia na cidade de Luziânia.”
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 193 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 274
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“Operação de roçagem na Rua Padre Pedro Nolasco Quadra 121, Lotes 21,22,23 no Parque Estrela Dalva”.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 197 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 286
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“Solicitação de ação tapa buracos e término do asfalto na Rua 20 Quadra 04, Lote 06 no Bairro JK.”
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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30 - Moção de Aplauso nº 7 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 275
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MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Sílvia Rita Meireles Santos, em homenagem ao dia da mulher.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 199 de 2021
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 289
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"Solicito a construção de uma quadra de esportes no bairro Jardim São Paulo".
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 206 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 297
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Instalação do CEJUSC
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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33 - Moção de Aplauso nº 6 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 270
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MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Maria Gorete Teixeira de Souza, em homenagem ao dia da Mulher.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida
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34 - Moção de Pesar nº 3 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 300
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MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Senhor Waldecir Ribeiro da Silva pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2021.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida
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35 - Moção de Pesar nº 2 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 295
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MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Senhora Maria do Socorro Rodrigues pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2021.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 194 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 276
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Indicação nº 15-2021 - “Solicita a reforma do CRAS do Jardim Ingá”.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 195 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 277
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Indicação nº 16-2021 - “Solicita a extensão dos serviços prestados pelo CRAS ao Centro de Convivência (PROJETO CONVIVER) do bairro Jardim Marília”.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 196 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 279
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Indicação nº 17-2021 - “Solicita a extensão dos serviços prestados pelo Bolsa Família ao Centro de Convivência (PROJETO CONVIVER) do bairro Jardim Marília”.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 253 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 362
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Indicação nº 20-2021 - “Solicita construção da sede do Corpo de Bombeiros no Jardim Ingá”.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 254 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 363
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Indicação nº 18-2021 - “Solicita construção da sede do SAMU no Jardim Ingá”.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 256 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 368
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Indicação nº 19-2021 - “Solicita a reforma das academias ao ar livre dos bairros: Jardim Marilia, Parque Faro e Parque Industrial Mingone II ”.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 231 de 2021
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 335
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Indicação 009 Instalação academia rua 204 PED9
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 232 de 2021
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 336
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Cascalhamento e Patrolamento Rua 204 PED9
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 234 de 2021
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 338
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Indicação 008/21 Cascalhamento e patrolamento Rua 104
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 207 de 2021
Autor: Serginho Meio Ambiente
Número de Protocolo: 298
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Solicita Pavimentação Asfáltica na Rua Valeria Duarte, localizada no bairro Santa Luzia, neste Município.
Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida
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46 - Requerimento nº 26 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 288
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“Solicita que seja entregue estudos técnicos atualizados sobre a qualidade da água potável fornecida no bairro Jardim São Paulo.”
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida
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47 - Requerimento nº 32 de 2021
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 333
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Requerimento nº 001/2021 - "Dados referentes às obras e gastos eminentes as verbas destinadas para fins asfálticos e infraestrutura na região do Jardim Ingá e Luziânia dos anos de 2016 a 2020".
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida
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48 - Requerimento nº 21 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 281
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Requerimento nº 01/2021 - “Solicita informações sobre a obra realizada de saneamento básico e esgoto no bairro Jardim Marilia bem como todas as informações pertinentes: valor empregado, prazo de conclusão, empresa responsável pela obra, entre outras que forem pertinentes a presente solicitação”.
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida
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49 - Requerimento nº 24 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 284
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Requerimento nº 02/2021 - “Informações sobre as ruas que estão no âmbito da Prefeitura Municipal asfaltadas no bairro Jardim Marilia”.
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida
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50 - Requerimento nº 20 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 280
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Requerimento nº 03/2021 - “Informações sobre as ruas que estão no âmbito da Prefeitura Municipal asfaltadas no bairro Parque Industrial Mingone I”.
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida
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51 - Requerimento nº 22 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 282
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Requerimento nº 04/2021 - “Informações sobre as ruas que estão no âmbito da Prefeitura Municipal asfaltadas no bairro Parque Industrial Mingone II”.
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida
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52 - Requerimento nº 23 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 283
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Requerimento nº 05/2021 - “Informações sobre as ruas que estão no âmbito da Prefeitura Municipal asfaltadas no bairro Parque Cruzeiro do Sul e Nova Iguaçu”.
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida
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53 - Requerimento nº 19 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 278
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Requerimento nº 06/2021 - “Solicita posicionamento sobre recebimento da obra de saneamento básico e esgoto realizada no bairro Jardim Marília”
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida
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54 - Requerimento nº 25 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 285
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Requerimento nº 07/2021 - “Informações sobre as ruas que estão no âmbito da Prefeitura Municipal asfaltadas no bairro Parque Faro”.
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida
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55 - Requerimento nº 35 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 370
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Requerimento nº 08/2021 - “Informações sobre a justificativa da Deliberação que autorizou o reajuste de 4,147% nas tarifas de ônibus semiurbanos de linhas interestaduais que acabou afetando os moradores do entorno”.
Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida
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