Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 55
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Andrezão
Protocolo: 304
Turno: Primeiro
Texto original
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“Altera e adiciona dispositivos à Lei N° 3.277 de 18 de junho de 2009 que ‘Regulamenta no Município de Luziânia-GO o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte’, e dá outras providências.” - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Nixon das Casinhas
Protocolo: 264
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantação e o desenvolvimento do Serviço de Transporte Público Especial – STPE, de atendimento às pessoas com deficiências, idosos e portadores de doenças causadoras de mobilidade reduzida no município de Luziânia-GO.” - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 263
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação e Implantação de uma Clínica de Especialidades no Distrito do Jardim Ingá”. - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da Liga
Protocolo: 269
Turno: Primeiro
Texto original
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"Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Maria de Jesus Correia Lisboa." - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da Liga
Protocolo: 268
Turno: Primeiro
Texto original
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"Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Noemi de Jesus Lima Meireles." - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da Liga
Protocolo: 267
Turno: Único
Texto original
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"Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Coraci de Jesus Rocha." - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 7 |
“Solicita cascalhamento para a Avenida São Sebastião no perímetro da Quadra 02, do Parque São Sebastião no Distrito do Jardim do Ingá, neste município”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 8 |
“Solicita instalação de bueiro na Avenida São Sebastião no perímetro da Quadra 02, do Parque São Sebastião no Distrito do Jardim do Ingá, neste município”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 9 |
“Solicita o retorno das linhas de ônibus no bairro Rosário.” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 10 |
“Solicita que seja feita a pavimentação asfáltica e rede de esgoto e águas pluviais nas ruas 100, 102, 103, 105, 106, 107, 111, 112, 114, Pequizeiro, Palmito, Ângico e Cajueiro; do bairro Parque Estrela Dalva V. Como ação paliativa solicita que seja feita a patrolagem desta vias.” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 11 |
“Solicito Operação tapa buraco nas Ruas 20, 21 e 27, Quadras 19, 25 e 26, Setor Norte Serrinha” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 12 |
“Solicito um aparelho de mamografia para o hospital do Jardim Ingá”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 13 |
“Solicito a contratação de médico para o Posto de Saúde do Jardim Osfaya, no bairro Mingone II e para o Posto de Saúde do Jardim Ingá (em virtude da licença da Dra. Jéssica, que deixará as gestantes desassistidas no pré-natal. ” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 14 |
Moção de Aplauso nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Leozin Roriz
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Ana Léa Roriz, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
| 15 |
Moção de Aplauso nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Leozin Roriz
Protocolo: 316
Turno: -
Texto original
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"MOÇÃO DE APLAUSO, aos Senhores Sargento Welington de Souza Alves, Sargento Unilson Marcos Alves de Oliveira, Sargento Harrison da Costa Nunes e o Senhor Soldado Gustavo Henrique Dutra de Souza, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município." - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
| 16 |
Moção de Pesar aos familiares da Senhora Sílvia Aparecida Braz Dutra. Requerimento feito em conjunto com o Vereador Dênis Meireles - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
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| 17 |
"Academia ao ar livre na avenida Dr° Israel Pinheiro Silva com a avenida Dr° Dalton Jobim ao lado da quadra de esportes próximo da igreja Presbiteriana Celular de Cristo no Distrito do jardim Ingá." - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 18 |
"A inclusão dos motoristas de táxi e aplicativos (uber, 99 pop dentre outros), bem como os profissionais que atuam em terminais urbanos de transportes coletivos como prioridade no cronograma do planos de vacinação contra covid-19 no minucípio." - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 19 |
"Construção do Posto Policial no Bairro Mansões Recreio Parque Estrela Dalva VIII no Distrito do Jardim Ingá." - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 20 |
"Reativar o sistema de bancos de horas (horas extras) da Polícia Militar do Estado Militar de Goiás no Município de Luziânia." - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 21 |
"Higienização dos equipamentos públicos de utilização pela população em geral e desinfecção dos logadouros públicos, por veículos apropriados para tal fim utilizando água clorificada e outros bactericidas." - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 22 |
Operação tapa buracos, roçagem e limpeza da quadra de esportes, Rua 54, Quadra 733 até a Quadra 115, Parque Mansões de Recreio Estrela Dalva VIII, Distrito do Jardim Ingá, Luziânia-GO. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 23 |
Recapeamento asfáltico para a Rua 12, Parque Luzília, Luziânia-GO. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 24 |
Moção de Aplauso nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Lena do Edgar
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que a presente subscreve, conforme Artigo276, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora NELSA FERREIRA DA SILVA, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
| 25 |
“Operação de tapa buracos na Rua Padre Pedro Nolasco Quadra 122 lote 06 no Parque Estrela Dalva I.” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 26 |
“Solicitação de troca de pavimento nas rotatórias das entradas e saídas de Luziânia por pedras de Pirenópolis.” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 27 |
“Implantação de um Ambulatório de Endocrinologia na cidade de Luziânia.” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 28 |
“Operação de roçagem na Rua Padre Pedro Nolasco Quadra 121, Lotes 21,22,23 no Parque Estrela Dalva”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 29 |
“Solicitação de ação tapa buracos e término do asfalto na Rua 20 Quadra 04, Lote 06 no Bairro JK.” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 30 |
Moção de Aplauso nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Sílvia Rita Meireles Santos, em homenagem ao dia da mulher. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 199 de 2021
Processo: -
Autor: Nixon das Casinhas
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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"Solicito a construção de uma quadra de esportes no bairro Jardim São Paulo". - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 206 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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Instalação do CEJUSC - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 33 |
Moção de Aplauso nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Maria Gorete Teixeira de Souza, em homenagem ao dia da Mulher. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
| 34 |
Moção de Pesar nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Senhor Waldecir Ribeiro da Silva pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2021. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
| 35 |
Moção de Pesar nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Senhora Maria do Socorro Rodrigues pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2021. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 15-2021 - “Solicita a reforma do CRAS do Jardim Ingá”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 37 |
Indicação nº 16-2021 - “Solicita a extensão dos serviços prestados pelo CRAS ao Centro de Convivência (PROJETO CONVIVER) do bairro Jardim Marília”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 38 |
Indicação nº 17-2021 - “Solicita a extensão dos serviços prestados pelo Bolsa Família ao Centro de Convivência (PROJETO CONVIVER) do bairro Jardim Marília”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 39 |
Indicação nº 20-2021 - “Solicita construção da sede do Corpo de Bombeiros no Jardim Ingá”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 40 |
Indicação nº 18-2021 - “Solicita construção da sede do SAMU no Jardim Ingá”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 41 |
Indicação nº 19-2021 - “Solicita a reforma das academias ao ar livre dos bairros: Jardim Marilia, Parque Faro e Parque Industrial Mingone II ”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 42 |
Indicação 009 Instalação academia rua 204 PED9 - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 43 |
Cascalhamento e Patrolamento Rua 204 PED9 - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 44 |
Indicação 008/21 Cascalhamento e patrolamento Rua 104 - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 45 |
Indicação nº 207 de 2021
Processo: -
Autor: Serginho Meio Ambiente
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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Solicita Pavimentação Asfáltica na Rua Valeria Duarte, localizada no bairro Santa Luzia, neste Município. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 46 |
“Solicita que seja entregue estudos técnicos atualizados sobre a qualidade da água potável fornecida no bairro Jardim São Paulo.” - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
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| 47 |
Requerimento nº 001/2021 - "Dados referentes às obras e gastos eminentes as verbas destinadas para fins asfálticos e infraestrutura na região do Jardim Ingá e Luziânia dos anos de 2016 a 2020". - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
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| 48 |
Requerimento nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 01/2021 - “Solicita informações sobre a obra realizada de saneamento básico e esgoto no bairro Jardim Marilia bem como todas as informações pertinentes: valor empregado, prazo de conclusão, empresa responsável pela obra, entre outras que forem pertinentes a presente solicitação”. - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 49 |
Requerimento nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 02/2021 - “Informações sobre as ruas que estão no âmbito da Prefeitura Municipal asfaltadas no bairro Jardim Marilia”. - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 50 |
Requerimento nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 03/2021 - “Informações sobre as ruas que estão no âmbito da Prefeitura Municipal asfaltadas no bairro Parque Industrial Mingone I”. - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 51 |
Requerimento nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 04/2021 - “Informações sobre as ruas que estão no âmbito da Prefeitura Municipal asfaltadas no bairro Parque Industrial Mingone II”. - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 52 |
Requerimento nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 05/2021 - “Informações sobre as ruas que estão no âmbito da Prefeitura Municipal asfaltadas no bairro Parque Cruzeiro do Sul e Nova Iguaçu”. - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 53 |
Requerimento nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 06/2021 - “Solicita posicionamento sobre recebimento da obra de saneamento básico e esgoto realizada no bairro Jardim Marília” - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 54 |
Requerimento nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 07/2021 - “Informações sobre as ruas que estão no âmbito da Prefeitura Municipal asfaltadas no bairro Parque Faro”. - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 55 |
Requerimento nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 08/2021 - “Informações sobre a justificativa da Deliberação que autorizou o reajuste de 4,147% nas tarifas de ônibus semiurbanos de linhas interestaduais que acabou afetando os moradores do entorno”. - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |