Projeto de Lei nº 14 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
14
Data de Apresentação
17/02/2021
Número do Protocolo
85
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a criação o Núcleo de Apoio Psicológico da Educação (NAPE) do Município de Luziânia e dá outras providências”.
Indexação
NAPE Núcleo Apoio Psicológico Educação
Observação
Autógrafo nº 4.334 anexado em Documento Acessório;
Emenda Modificativa anexada em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documentos Acessórios.
Emenda Modificativa anexada em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documentos Acessórios.