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PL 1351/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Oficializa a data de aniversário do Distrito do Jardim Ingá”.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
Dioscler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2019
Texto Original
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PL 1361/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre preferencia de assento no transporte público municipal para mulheres no âmbito do município de Luziânia-GO”.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Ivan Couto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2019
Texto Original
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PL 1373/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Torna obrigatório o curso de brigadista para os seguranças da Câmara Municipal de Luziânia”.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2019
Texto Original
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PL 1385/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a inclusão do Teste de Deficiência de G6PD no Teste do Pezinho no município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 1490/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui o dia do Católico Apostólico Romano no município de Luziania e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 1553/2019, Data Protocolo:
18/11/2019 -
Horário: 17:09:15
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 1491/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura no município de Luziania e dá outras providencias.”
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Protocolo: 1555/2019, Data Protocolo:
20/11/2019 -
Horário: 17:49:59
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PL 1524/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dá denominação à Avenida Cardeal Arco Verde de Lindolfo Meireles”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Lucas Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Texto Original
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PL 1553/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Acrescenta inciso ao Artigo 26, da Lei Municipal Nº 3.681/2013 e reordena os incisos”.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1628/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 7:30:50
Autor:
Aldenor Júnior
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2020
Última Ação: Lei Municipal 4176 de 28 de abril de 2020 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.176, de 28 de abril de 2020
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PL 4087/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração Pública Direta e Indireta do município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 1119/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 14:03:43
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2019
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.087, de 22 de abril de 2020
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PL 4088/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dá denominação à Rua 03 do Parque Sol Nascente de Domingos Evangelista da Silva”.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 794/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 15:54:23
Autor:
Télio Rodrigues
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2019
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.088, de 22 de abril de 2020
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PL 4089/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dá denominação à Rua 54 do Bairro Parque Estrela D´Alva VIII de Rua Roberto Alves Meireles”.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 1151/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 15:58:45
Autor:
Dioscler
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2019
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 4090/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a vacinação anual contra a gripe para os profissionais da educação do município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 1125/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 16:01:45
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2019
Última Ação: Aguardando Promulgação da Norma Jurídica.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 4091/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui o dia do casamento civil gratuito no Município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 1131/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 16:04:31
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2019
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 4092/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a contratação de seguro por parte dos estacionamentos privados e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 1165/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 16:07:31
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2019
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.092, de 22 de abril de 2020
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PL 4093/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a afixação de placa informativa em Farmácias e Drogarias no âmbito do município de Luziânia, contendo advertências quanto aos riscos da automedicação em geral e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 1078/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 16:10:45
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2019
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.093, de 22 de abril de 2020
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PL 4094/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a liberação da obrigatoriedade de passagem na catraca para os usuários do transporte público municipal que sofram de obesidade severa ou mórbida e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 1161/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 16:13:21
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2019
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.094, de 22 de abril de 2020
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PL 4095/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos acerca das vacinas infantis obrigatórias nas dependências dos hospitais e postos de saúde, no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 1090/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 16:15:57
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2019
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.095, de 28 de abril de 2020
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PL 4098/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.992/2017 – PPA 2018/2021 e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 1290/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 16:26:23
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2019
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.098, de 26 de março de 2019
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PL 4099/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Prevê lixeiras nos pontos de ônibus e de táxi”.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 1021/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 16:29:06
Autor:
Lucas Brito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2019
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 4100/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre O dia do futebol amador no município de Luziânia – GO e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 1160/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 16:37:16
Autor:
Ivan Couto
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2019
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 4101/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Inclui no calendário oficial de Eventos Culturais do município de Luziânia no primeiro final de semana do mês de julho de cada ano, o Arraiá do Tio João, e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 1250/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 16:41:47
Autor:
Murilo Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Lei nº 4.101, de 25 de março de 2025 promulgada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.101, de 25 de março de 2025
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PL 4103/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a criação do Fundo Especial de Acessibilidade e Urbanismo, e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 1293/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 16:55:57
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2019
Última Ação: Lei 4103 de 16 de abril de 2019 sancionada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.103, de 16 de abril de 2019
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PL 4105/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Luziânia, para com seu Regime Próprio de Previdência Social – IPASLUZ”.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 1335/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 13:20:58
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2019
Última Ação: Lei nº 4105 de 16 de abril de 2019 sancionada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.105, de 16 de abril de 2019
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PL 4109/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Revoga as Leis que especifica e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 1362/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 13:37:46
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 4110/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Reconhece os profissionais taxistas como prestadores de serviço de transporte público alternativo de alta relevância e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 889/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 13:40:29
Autor:
Lucas Brito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2019
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 4113/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a cassação e/ou suspensão do Alvará de Funcionamento de Empresas e Postos estabelecidos no município de Luziânia, que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 1094/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 13:50:01
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2020
Última Ação: Lei Municipal nº 4113 de 28 de abril de 2020 promulgada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.113, de 28 de abril de 2020
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PL 4115/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Proibe que postos de combustíveis permitam preencher o tanque de combustível dos veículos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento, e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 784/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 13:54:43
Autor:
Gleide
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2019
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 4116/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de estabelecimentos que forem flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo de ilícito”.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 1081/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 13:57:10
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2020
Última Ação: Lei Municipal nº 4116 de 28 de abril de 2020 promulgada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.116, de 28 de abril de 2020
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PL 4118/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Define princípios, diretrizes e objetivos para o ecoturismo e para o turismo sustentável no Município de Luziânia.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 721/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 14:01:53
Autor:
Zé Maria
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2019
Última Ação: “Define princípios, diretrizes e objetivos para o ecoturismo e para o turismo sustentável no Município de Luziânia”.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 4119/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dá denominação à Praça localizada no Parque Alvorada e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 23/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 16:55:17
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PL 4120/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria a Rede Integrada de Proteção a População de Rua e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 1270/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 14:35:50
Autor:
Murilo Roriz
Localização Atual: CFE - Comissão de Finanças, Orçamento e Economia
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: “Cria a Rede Integrada de Proteção a População de Rua e dá outras providências”.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 4121/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Torna obrigatório o curso de brigadista para os seguranças da Câmara Municipal de Luziânia”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 1373/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 8:05:43
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: “Torna obrigatório o curso de brigadista para os seguranças da Câmara Municipal de Luziânia”.
Texto Original
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PL 4127/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Estabelece critérios e medidas de combate a corrupção nos procedimentos licitatórios do município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 1106/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 8:19:43
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: “Estabelece critérios e medidas de combate a corrupção nos procedimentos licitatórios do município de Luziânia e dá outras providências”.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 4130/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 2.894 de 28 do mês de julho de 2005 e dá outras providências”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 710/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 8:29:35
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: “Altera a Lei Municipal nº 2.894 de 28 do mês de julho de 2005 e dá outras providências”.
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PL 4133/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a prioridade de todos os assentos nos veículos de transporte coletivo urbano e das instituições financeiras, no município de Luziânia”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 1292/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 8:36:19
Autor:
Gleide
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2020
Última Ação: Lei Municipal nº 4161 de 28 de abril de 2020 promulgada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.161, de 28 de abril de 2020
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PL 4136/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria medalha de honra ao mérito ao Diretor Escolar, no município de Luziânia, a ser celebrado em sessão solene, em comemoração ao dia do Diretor escolar, no mês de novembro de cada ano e dá outras providências”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 1168/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 8:42:49
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: “Cria medalha de honra ao mérito ao Diretor Escolar, no município de Luziânia, a ser celebrado em sessão solene, em comemoração ao dia do Diretor escolar, no mês de novembro de cada ano e dá outras providências”.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 4138/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a instalação de bloqueadores de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água após a instalação do hidrômetro e dá outras providências”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 1227/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 8:46:00
Autor:
Aldenor Júnior
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: “Dispõe sobre a instalação de bloqueadores de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água após a instalação do hidrômetro e dá outras providências”.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 4140/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a implantação do prontuário eletrônico do paciente, na rede pública de saúde do município de Luziânia –GO e dá outras providências”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 842/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 8:48:56
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: “Dispõe sobre a implantação do prontuário eletrônico do paciente, na rede pública de saúde do município de Luziânia –GO e dá outras providências”.
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Texto Original
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PL 4142/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui a proibição de concessão de privilégios ou cargos a parentes no funcionalismo público no município de Luziânia-GO e dá outras providências”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 1035/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 8:51:52
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: “Institui a proibição de concessão de privilégios ou cargos a parentes no funcionalismo público no município de Luziânia-GO e dá outras providências”.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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PL 4143/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas das despesas com transporte e alimentação e outros, para as mães em período puerpério (Parto e Pós –parto) e dá outras providências”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 1124/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 8:55:33
Autor:
Eliel Júnior
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: “Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas das despesas com transporte e alimentação e outros, para as mães em período puerpério (Parto e Pós –parto) e dá outras providências”.
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PL 4144/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Fixa Critérios para a instituição de Datas Comemorativas no Município de Luziânia”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 946/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 8:57:07
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: “Fixa Critérios para a instituição de Datas Comemorativas no Município de Luziânia”.
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PL 4145/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a segurança nas escolas, com a implantação permanente da Ronda de Ações Especiais, da Escola Cívica Brasileira (E.C.B) em todas as Escolas Públicas do município de Luziânia em parceria com a Polícia Militar e Guarda Municipal”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 1147/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 9:00:24
Autor:
Professor Rubão
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: “Dispõe sobre a segurança nas escolas, com a implantação permanente da Ronda de Ações Especiais, da Escola Cívica Brasileira (E.C.B) em todas as Escolas Públicas do município de Luziânia em parceria com a Polícia Militar e Guarda Municipal”.
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PL 4146/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre afixação de lista dos médicos plantonistas, do responsável pelo plantão e do número de leitos credenciados, ocupados e livres em hospitais, clínicas, centros e postos de saúde privados no município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 1096/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 9:01:53
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: “Dispõe sobre afixação de lista dos médicos plantonistas, do responsável pelo plantão e do número de leitos credenciados, ocupados e livres em hospitais, clínicas, centros e postos de saúde privados no município de Luziânia e dá outras providências”.
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PL 4147/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos nas unidades da rede pública de saúde do município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 1104/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 9:03:58
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: “Dispõe sobre o tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos nas unidades da rede pública de saúde do município de Luziânia e dá outras providências”.
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PL 4148/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da Transparência da Prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de transito no âmbito do Município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 1068/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 9:05:40
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da Transparência da Prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de transito no âmbito do Município de Luziânia e dá outras providências”.
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PL 4149/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios públicos do município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 1105/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 9:07:16
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: “Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios públicos do município de Luziânia e dá outras providências”.
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PL 4150/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a caracterização, horário e uso dos carros oficiais do município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 1055/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 9:09:05
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: “Dispõe sobre a caracterização, horário e uso dos carros oficiais do município de Luziânia e dá outras providências”.
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PL 4152/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre à criação da patrulha “Guardião Maria da Penha” no município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 918/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 9:13:27
Autor:
Professor Rubão
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: “Dispõe sobre à criação da patrulha “Guardião Maria da Penha” no município de Luziânia e dá outras providências”.
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PL 4153/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o Projeto de Lei “Fila Fácil” que possibilita a marcação de consultas online nas Unidades Básicas de Saúde no município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 1483/2019, Data Protocolo:
04/11/2019 -
Horário: 16:04:23
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
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PL 4154/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria Medalha de Honra ao Mérito Dr. Wilson Cavalcante Coelho”.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Protocolo: 1484/2019, Data Protocolo:
07/11/2019 -
Horário: 7:38:20
Autor:
Professor Rubão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
Texto Original
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