Projeto de Lei nº 4098 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
4098
Data de Apresentação
29/10/2019
Número do Protocolo
1290
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.992/2017 – PPA 2018/2021 e dá outras providências”.
Indexação
Alteração Lei 3.992/2017 – PPA 2018/2021
Observação
Autógrafo nº 4098 de 26 de março de 2019 anexado em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada