Projeto de Lei nº 4133 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
4133
Data de Apresentação
31/10/2019
Número do Protocolo
1292
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a prioridade de todos os assentos nos veículos de transporte coletivo urbano e das instituições financeiras, no município de Luziânia”.
Indexação
Prioridade Assentos Veículos Coletivo Instituições Financeiras
Observação
Autógrafo de Lei nº 4161 anexado em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada