Projeto de Lei nº 4087 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
4087
Data de Apresentação
29/10/2019
Número do Protocolo
1119
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração Pública Direta e Indireta do município de Luziânia e dá outras providências”.
Indexação
Placa Indicativa Locação Prédios
Observação
Autógrafo nº 4087 de 12 de março de 2019 anexado em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada