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Resultados

PR 606/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede aumento salarial aos Servidores efetivos/inativos do Poder Legislativo''.

Apresentação: 11 de Junho de 2014
Autor:  Álvaro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2014
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2014
Última Ação:   ''Concede aumento salarial aos Servidores efetivos/inativos do Poder Legislativo''.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 606, de 11 de junho de 2014

PR 607/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Resolução nº 604 de 20 de maio de 2014."

Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:  Álvaro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2014
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2014
Última Ação:   "Altera a Resolução nº 604 de 20 de maio de 2014."
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 607, de 03 de junho de 2014

PR 608/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede Licença a Vereadora Cassiana Vaz Tormin''.

Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Autor:  Álvaro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2014
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2014
Última Ação:   ''Concede Licença a Vereadora Cassiana Vaz Tormin''.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 608, de 05 de agosto de 2014

PR 609/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede Licença a Vereadora Edna Aparecida Alves do Santos''.

Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Autor:  Álvaro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2014
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2014
Última Ação:   ''Concede Licença a Vereadora Edna Aparecida Alves dos Santos''.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 609, de 05 de agosto de 2014

PR 610/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede Licença ao Vereador Antônio Costa do Nascimento''.

Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Autor:  Álvaro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2014
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2014
Última Ação:   ''Concede Licença ao Vereador Antônio Costa do Nascimento''
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 610, de 05 de agosto de 2014

AL 3687/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a doação de área pública para o Estado de Goiás e dá outras providências”.

Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2014
Última Ação:   LEI Nº 3.687 DE 25 DE MARÇO DE 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.687, de 25 de março de 2014

AL 3688/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre doação de área pública para o Estado de Goiás e dá outras providências”.

Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2014
Última Ação:   LEI Nº 3.688 DE 25 DE MARÇO DE 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.688, de 25 de março de 2014

AL 3689/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação à estrada da contenda GO-010 de Estrada Paulo Boni”.

Apresentação: 15 de Abril de 2014
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2014
Última Ação:   LEI Nº 3.689 de 15 de abril de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.689, de 15 de abril de 2014

AL 3690/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Denomina de Rua Espedita Furtado, a Rua 44, situada no Bairro Parque Industrial Mingone II, Distrito do Jardim Ingá, neste município e dá outras providências”.

Apresentação: 15 de Abril de 2014
Autor:  Marcos Cunha
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2014
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 3.690 DE 15 DE ABRIL DE 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.690, de 15 de abril de 2014

AL 3691/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui a Semana Azul da luta contra o câncer de próstata”.

Apresentação: 15 de Abril de 2014
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2014
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 3.691 DE 15 DE ABRIL DE 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.691, de 15 de abril de 2014

AL 3692/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento municipal e dá outras providências”

Apresentação: 16 de Abril de 2014
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2014
Última Ação:   LEI Nº 3.692 de 16 de abril de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.692, de 16 de abril de 2014

AL 3693/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá nova redação aos parágrafos 2º e 4º do Artigo 1º da Lei 3505 de 29 de fevereiro de 2012, e dá outras providências”.

Apresentação: 16 de Abril de 2014
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2014
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 3.693 DE 16 DE ABRIL DE 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.693, de 16 de abril de 2014

AL 3694/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre nova redação ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 3.621, de 20 de junho de 2013, e dá outras providências”.

Apresentação: 22 de Maio de 2014
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2014
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 3.694 DE 22 DE MAIO DE 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.694, de 22 de maio de 2014

AL 3695/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o Dia Municipal do Pedagogo a ser comemorado no dia 20 de maio de cada ano”.

Apresentação: 22 de Maio de 2014
Autor:  João Almir
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2014
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 3.695 DE 22 DE MAIO DE 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.695, de 22 de maio de 2014

AL 3696/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a Semana de Estudos da realidade do Povo Árabe e dá outras providências”.

Apresentação: 22 de Maio de 2014
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2014
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 3.696 DE 22 DE MAIO DE 2014 SANCIONADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.696, de 22 de maio de 2014

AL 3697/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui a Olimpíada Escolar do Município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 22 de Maio de 2014
Autor:  Elvis Macário
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2014
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 3.697 DE 22 DE MAIO DE 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.697, de 22 de maio de 2014

AL 3698/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre autorização para o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, inativos e pensionistas do Poder Executivo do Município de Luziânia”.

Apresentação: 2 de Junho de 2014
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2014
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.698, de 2 de junho de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.698, de 02 de junho de 2014

AL 3699/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Desafeta a área que especifica e dá outras providências”.

Apresentação: 2 de Junho de 2014
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2014
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 3.699 DE 02 DE JUNHO DE 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.699, de 02 de junho de 2014

AL 3700/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe autorização para contratação de servidores em caráter temporário e dá outras providências”.

Apresentação: 2 de Junho de 2014
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2014
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 3.700 DE 02 DE JUNHO DE 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.700, de 02 de junho de 2014

AL 3701/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre autorização para contratar serviço de transporte escolar para alunos universitários hipossuficientes do Município de Luziânia, e dá outras providências”.

Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2014
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 3.701 DE 03 DE JUNHO DE 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.701, de 03 de junho de 2014

AL 3702/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a criação do Projeto Conhecendo minha Cidade”.

Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:  João Almir
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2014
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 3.702 DE 03 DE JUNHO DE 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.702, de 03 de junho de 2014

AL 3703/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá nova redação aos artigos 6º e 7º da Lei nº 2.437, de 28 de dezembro de 2001 que, Dispõe sobre a criação e regulamenta o regime de escala de plantões das drogarias e farmácias, na forma que especifica”.

Apresentação: 5 de Junho de 2014
Autor:  Damião
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2014
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 3.703 DE 05 DE JUNHO DE 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.703, de 05 de junho de 2014

AL 3704/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação a Rua 23 localizada no Parque Industrial Mingone II – Distrito do Jardim Ingá, neste município e dá outras providências”.

Apresentação: 5 de Junho de 2014
Autor:  Carlos da Liga
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2014
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.704, de 5 de junho de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.704, de 05 de junho de 2014

AL 3705/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o art. 201, inciso II da Lei nº 2.990 de 03 de outubro de 2006 que, Dispõe sobre o Código de Posturas”.

Apresentação: 5 de Junho de 2014
Autor:  Damião
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2014
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.705 de 05 de junho de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.705, de 05 de junho de 2014

AL 3706/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos horários e itinerários à população, por toda empresa que vier a fazer transportes públicos no município de Luziânia-GO e dá outras providências”.

Apresentação: 5 de Junho de 2014
Autor:  Dernival
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2014
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 3.706 DE 05 DE JUNHO DE 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.706, de 05 de junho de 2014

AL 3707/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação à Praça da Itambé, situada no bairro Santa Luzia entre as Ruas Bahia, Ceará e São Paulo e dá outras providências”.

Apresentação: 5 de Junho de 2014
Autor:  Murilo Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2014
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.707, de 5 de junho de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.707, de 05 de junho de 2014

AL 3708/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação à Rua 27, localizada no bairro JK, neste Município, que passará a denominar-se Rua João Paulo II”.

Apresentação: 5 de Junho de 2014
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2014
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 3.708 DE 05 DE JUNHO DE 2014 sancionada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.708, de 05 de junho de 2014

AL 3709/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação a Avenida 10 localizada no Parque Estrela Dalva VII de José Paiva de Oliveira (Pai Paiva), neste Município e dá outras providências”.

Apresentação: 5 de Junho de 2014
Autor:  Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2014
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 3.709 DE 05 DE JUNHO DE 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.709, de 05 de junho de 2014

AL 3710/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo a instituir, manter e operar ou outorgar a exploração do estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do Município de Luziania, denominado “área azul” e dá outras providências”.

Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:  Eliel Júnior
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2014
Última Ação:   Lei Municipal Nº 3.710 de 09 de junho de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.710, de 09 de junho de 2014

AL 3711/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
‘‘Dispõe sobre a circulação de veículo de tração animal e de animal, montado ou não, em via pública e locais de descarte de lixo e entulho no Município e dá outras providências’’.

Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:  Eliel Júnior
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2014
Última Ação:   Lei Municipal Nº 3.711 de 09 de junho de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.711, de 09 de junho de 2014

AL 3712/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o Dia Municipal da Conscientização para conservação do Bem Público”.

Apresentação: 10 de Junho de 2014
Autor:  Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2014
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.712 de 10 de junho de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.712, de 10 de junho de 2014

AL 3713/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria o Programa Amigos da Ecologia, junto à estação de tratamento e destino final de esgotos sanitários do município de Luziânia”.

Apresentação: 10 de Junho de 2014
Autor:  Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2014
Última Ação:   Lei Municipal Nº 3.713 de 10 de junho de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.713, de 10 de junho de 2014

AL 3714/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação a Rua 03, no Jardim Zuleika de Vicente de Paula Chaves e dá outras providências”

Apresentação: 10 de Junho de 2014
Autor:  Chico da Antarctica
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2014
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.714 de 10 de junho de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.714, de 10 de junho de 2014

AL 3715/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a criação do projeto Folião Mirim”.

Apresentação: 10 de Junho de 2014
Autor:  João Almir
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2014
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.715, de 10 de junho de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.715, de 10 de junho de 2014

AL 3716/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá nova redação ao artigo 2º, seus incisos e § 1º, da Lei Municipal nº 3.023 de 15 de março de 2007, na forma que especifica.”

Apresentação: 11 de Junho de 2014
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2014
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 3.716 DE 11 DE JUNHO DE 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.716, de 11 de junho de 2014

AL 3717/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Luziânia para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências”.

Apresentação: 30 de Junho de 2014
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2014
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 3.717 DE 30 DE JUNHO DE 2014 sancionada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.717, de 30 de junho de 2014

AL 3718/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito orçamentário de natureza adicional e/ou especial, na forma que especifica e dá outras providências."

Apresentação: 30 de Junho de 2014
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2014
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 3.718 DE 30 DE JUNHO DE 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.718, de 30 de junho de 2014

AL 3719/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o programa de recuperação e estimulo a quitação de débitos fiscais – REFISLUZ Municipal 2014, e dá outras providências”.

Apresentação: 30 de Junho de 2014
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2014
Última Ação:   LEI MUNCIPAL Nº 3.719 DE 30 DE JUNHO DE 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.719, de 30 de junho de 2014

AL 3720/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a regulamentação do Artigo 241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados entre os Municípios e Estado de Goiás, quando o objeto for o aumento de arrecadação estadual”.

Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2014
Última Ação:   LEI Nº 3.720 DE 19 DE AGOSTO DE 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.720, de 19 de agosto de 2014

AL 3721/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o Novo Plano de Custeio do Regime de previdência Social dos Servidores Públicos do município de Luziânia, na forma que especifica e dá outras providências”.

Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2014
Última Ação:   Lei nº 3.721, de 19 de agosto de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.721, de 19 de agosto de 2014

AL 3722/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede aumento salarial aos Servidores Efetivos ativos/inativos e Pensionistas da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2014
Última Ação:   Lei nº 3.722, de 5 de setembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.722, de 05 de setembro de 2014

AL 3723/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fomentar a industrialização do Município, aprovar modificação em loteamento de áreas contíguas, e dá outras providências”.

Apresentação: 24 de Setembro de 2014
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2014
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.723 de 24 de setembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.723, de 24 de setembro de 2014

AL 3724/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe e assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência”.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:  Edvan
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2014
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.724 de 16 de outubro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.724, de 16 de outubro de 2014

AL 3725/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convenio na forma que especifica e dá outras providências”. Lar de Cipriana.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:  Eliel Júnior
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2014
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.725 de 16 de outubro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.725, de 16 de outubro de 2014

AL 3726/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o Programa municipal Adote uma Escola nas condições que menciona e dá outras providências".

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2014
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.726, de 16 de outubro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.726, de 16 de outubro de 2014

AL 3727/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá nova redação ao Art. 89, da Lei 2.991, de 03 de outubro de 2006”.

Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2014
Última Ação:   Lei Municipal nº 3727 de 21 de outubro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.727, de 21 de outubro de 2014

AL 3728/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre zoneamento de área que especifica e dá outras providências”.

Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2014
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.728 de 21 de outubro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.728, de 21 de outubro de 2014

AL 3729/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Acrescenta § 6° ao Artigo 1º da Lei nº 3.067, de 05 de julho de 2007, e dá outras providências”.

Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2014
Última Ação:   Lei Municipal nº 3729 de 21 de outubro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.729, de 21 de outubro de 2014

AL 3730/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Renomeia a Sociedade Esportiva Manchester- SEM, no Município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:  Dernival
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2014
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.730 de 21 de outubro de 2014 sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.730, de 21 de outubro de 2014

AL 3731/2014 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de “outubro rosa” no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2014
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.731 de 21 de outubro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.731, de 21 de outubro de 2014