Autógrafo de Lei nº 3707 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2014
Número
3707
Data de Apresentação
05/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dá denominação à Praça da Itambé, situada no bairro Santa Luzia entre as Ruas Bahia, Ceará e São Paulo e dá outras providências”.
Indexação
Art. 1º Fica denominada de Praça Maria Alves da Silva Rosa, a Praça Itambé, situada no bairro Santa Luzia entre as Ruas Bahia, Ceará e São Paulo, neste Município.
Observação
Norma Jurídica Relacionada