Lei nº 3.707, de 05 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3707
Ano
2014
Data
05/06/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dá denominação à Praça da Itambé, situada no bairro Santa Luzia entre as Ruas Bahia, Ceará e São Paulo e dá outras providências”.
Indexação
Art. 1º Fica denominada de Praça Maria Alves da Silva Rosa, a Praça Itambé, situada no bairro Santa Luzia entre as Ruas Bahia, Ceará e São Paulo, neste Município.
Observação
Assuntos
- Denominação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica