Lei nº 3.726, de 16 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3726
Ano
2014
Data
16/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Institui o Programa municipal Adote uma Escola nas condições que menciona e dá outras providências".
Indexação
Melhoria Qualidade Ensino Rede Pública
Observação
Assuntos
- Convênio
- Educação
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Anexos Norma Jurídica