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AL 2560/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a tornar alienável os bens móvel que especifica e dá outras providências"

Apresentação: 10 de Abril de 2003
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2003
Última Ação:   Lei nº 2.560, de 16 de abril de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.560, de 16 de abril de 2003

AL 2561/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Torna obrigatório constar o nome do autor do projeto em toda Lei sancionada pelo Poder Executivo”.

Apresentação: 15 de Maio de 2003
Autor:  Marcos Cunha
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2003
Última Ação:   Lei nº 2.561, de 12 de junho de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.561, de 12 de junho de 2003

AL 2562/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria programa sócio-cultural e de lazer, denominado MÚSICA NA PRAÇA e dá outras providências”.

Apresentação: 15 de Maio de 2003
Autor:  Wilter
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2003
Última Ação:   Lei nº 2.562, de 12 de junho de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.562, de 12 de junho de 2003

AL 2563/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas de apoio aos servidores responsáveis por portadores de deficiências físicas, sensoriais ou mentais”.

Apresentação: 15 de Maio de 2003
Autor:  Cristóvão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2003
Última Ação:   Lei nº 2.563, de 12 de junho de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.563, de 12 de junho de 2003

AL 2564/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação aos Fiscais da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente"

Apresentação: 15 de Maio de 2003
Autor:  Tiola
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2003
Texto Original

AL 2565/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a instalação de sanitários e bebedouros nas instituições bancárias, situadas no Município de Luziânia”.

Apresentação: 15 de Maio de 2003
Autor:  Rubens
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2003
Última Ação:   Lei nº 2.565, de 12 de junho de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.565, de 12 de junho de 2003

AL 2566/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Igreja Batista XVI de Setembro".

Apresentação: 22 de Maio de 2003
Autor:  Dr. Nelson Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2003
Última Ação:   Lei nº 2.566, de 12 de junho de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.566, de 12 de junho de 2003

AL 2567/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Grupo de Capoeira Rei Bimba de Luziânia-GO, e dá outras providências”.

Apresentação: 22 de Maio de 2003
Autor:  Jaime
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2003
Última Ação:   Lei nº 2.567, de 12 de junho de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.567, de 12 de junho de 2003

AL 2568/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Câmara de Dirigentes Lojistas de Luziânia”.

Apresentação: 22 de Maio de 2003
Autor:  Tiola
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2003
Última Ação:   Lei nº 2.568, de 12 de junho de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.568, de 12 de junho de 2003

AL 2569/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Aeroclube de Brasília em Luziânia, e dá outras providências”.

Apresentação: 22 de Maio de 2003
Autor:  Lucinha
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2003
Última Ação:   Lei nº 2.569, de 12 de junho de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.569, de 12 de junho de 2003

AL 2570/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Comercial e Industrial de Luziânia”.

Apresentação: 22 de Maio de 2003
Autor:  Cristóvão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2003
Última Ação:   Lei nº 2.570, de 12 de junho de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.570, de 12 de junho de 2003

AL 2571/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação à Praça no Bairro Santa Luzia, neste município”.

Apresentação: 22 de Maio de 2003
Autor:  Cristóvão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2003
Última Ação:   Lei nº 2.571, de 12 de junho de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.646, de 12 de junho de 2003

AL 2572/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Revoga em inteiro teor a Lei nº 1997 de 11 de junho de 1997”.

Apresentação: 22 de Maio de 2003
Autor:  Leo Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2003
Última Ação:   Lei nº 2.572, de 12 de junho de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.572, de 12 de junho de 2003

AL 2573/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Combate a Fome”.

Apresentação: 22 de Maio de 2003
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2003
Última Ação:   Lei nº 2.573, de 12 de junho de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.573, de 12 de junho de 2003

AL 2574/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reajuste aos servidores municipais e dá outras providências

Apresentação: 22 de Maio de 2003
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2003
Última Ação:   Lei nº 2574, de 12 de junho de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.574, de 12 de junho de 2003

AL 2575/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Igreja do Evangelho Quadrangular de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 5 de Junho de 2003
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2003
Última Ação:   Lei nº 2575, de 12 de junho de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.575, de 12 de junho de 2003

AL 2576/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Escola de Artes do município de Luziânia e dá outras providências

Apresentação: 10 de Junho de 2003
Autor:  Dr. Nelson Meireles
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2003
Texto Original

AL 2577/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a proibição de propaganda política de pintura em muros nas propriedades localizadas no município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 10 de Junho de 2003
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2003
Última Ação:   Lei nº 2577, de 25 de junho de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.577, de 25 de junho de 2003

AL 2578/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a criação da “Escola de Artes da Terceira idade” no âmbito do município.”

Apresentação: 10 de Junho de 2003
Autor:  Gastão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2003
Última Ação:   Lei nº 2578, de 25 de junho de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.578, de 25 de junho de 2003

AL 2579/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e tornar alienável o imóvel que especifica e dá outras providências."

Apresentação: 12 de Junho de 2003
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2003
Última Ação:   Lei nº 2579, de 25 de junho de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.579, de 25 de junho de 2003

AL 2580/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação a Ponte do Córrego sobre o Ribeirão Rio Vermelho, ligando Avenida Piancó com Avenida Brasfrigo, neste município. ”

Apresentação: 17 de Junho de 2003
Autor:  Boaz Albuquerque
Cláudio Meireles
Lucinha
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2003
Última Ação:   Lei nº 2580, de 27 de junho de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.580, de 27 de junho de 2003

AL 2581/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a criação de programa municipal de Horta Comunitária e dá outras providências.”

Apresentação: 17 de Junho de 2003
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2003
Última Ação:   Lei nº 2581, de 27 de junho de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.581, de 27 de junho de 2003

AL 2582/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar despesas com a XIV Exposição Agropecuária de Luziânia - GO, e dá outras providências.”

Apresentação: 17 de Junho de 2003
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2003
Última Ação:   Lei nº 2582, de 27 de junho de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.582, de 27 de junho de 2003

AL 2583/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria o Programa “Viveiros e Mudas” nas Escolas do Município”.

Apresentação: 17 de Junho de 2003
Autor:  Gastão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2003
Última Ação:   Lei nº 2583, de 27 de junho de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.583, de 27 de junho de 2003

AL 2584/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação dos Comerciantes de Carnes de Luziânia”.

Apresentação: 18 de Junho de 2003
Autor:  Cristóvão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2003
Última Ação:   Lei nº 2584, de 27 de junho de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.584, de 27 de junho de 2003

AL 2585/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Modifica nomeclatura da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, transfere atribuições, e dá outras providências”.

Apresentação: 18 de Junho de 2003
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2003
Última Ação:   Lei nº 2585, de 27 de junho de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.585, de 27 de junho de 2003

AL 2586/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação a Travessa Sem Nome, entre a QD-105 e 106 do Setor Fumai e dá outras providências”.

Apresentação: 18 de Junho de 2003
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2003
Última Ação:   Lei nº 2586, de 27 de junho de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.586, de 27 de junho de 2003

AL 2587/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a política de atendimento à terceira idade e dá outras providências”

Apresentação: 18 de Junho de 2003
Autor:  Gastão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2003
Última Ação:   Lei nº 2587, de 27 de junho de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.587, de 27 de junho de 2003

AL 2588/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Inclui no calendário Oficial do Município de Luziânia a comemoração do Congresso de Mocidade Evangélica (COMADEL), Congresso de Mocidade das Assembléias de Deus em Luziânia”.

Apresentação: 18 de Junho de 2003
Autor:  Wilter
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2003
Última Ação:   Lei nº 2588, de 27 de junho de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.588, de 27 de junho de 2003

AL 2589/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a adesão do Município de Luziânia ao acordo de recebimento de seus créditos oriundos do Programa FOMENTAR e parcelamento de débito junto as Administrações Direta e Indireta do Governo do Estado de Goiás”.

Apresentação: 18 de Junho de 2003
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2003
Última Ação:   Lei nº 2589, de 27 de junho de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.589, de 27 de junho de 2003

AL 2590/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo a criar Unidade Especializada em Ensino Pré-vestibular denominado Professora Maria Clarice Meireles de Queiroz”.

Apresentação: 18 de Junho de 2003
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2003
Última Ação:   Lei nº 2590, de 27 de junho de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.590, de 27 de junho de 2003

AL 2591/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a criação da “CASA DA MULHER", no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências".

Apresentação: 18 de Junho de 2003
Autor:  Lucinha
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2003
Última Ação:   Lei nº 2591, de 27 de junho de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.591, de 27 de junho de 2003

AL 2592/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial e Comercial do Anel Viário de Luziânia-DICAL”

Apresentação: 18 de Junho de 2003
Autor:  Belmiro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2003
Última Ação:   Lei nº 2592, de 27 de junho de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.592, de 27 de junho de 2003

AL 2593/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências"

Apresentação: 18 de Junho de 2003
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2003
Última Ação:   Lei nº 2593, de 27 de junho de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.593, de 27 de junho de 2003

AL 2594/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, para reforço do Orçamento Programa para o exercício de 2003 e remanejar dotações e dá outras providências”.

Apresentação: 24 de Junho de 2003
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2003
Última Ação:   Lei nº 2594, de 27 de junho de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.594, de 27 de junho de 2003

AL 2595/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e dá outras providências.”

Apresentação: 24 de Junho de 2003
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2003
Última Ação:   Lei nº 2595, de 27 de junho de 2003 sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.595, de 27 de junho de 2003

AL 2596/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no limite que especifica e dá outras providências”.

Apresentação: 24 de Junho de 2003
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2003
Última Ação:   Lei nº 2596, de 27 de junho de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.596, de 27 de junho de 2003

AL 2597/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Programa de Apoio Financeiro às Escolas Públicas Municipais - PROAFEM e dá outras providências

Apresentação: 5 de Agosto de 2003
Autor:  Wilter
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2003
Texto Original

Acompanhar Matéria
AL 2598/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação a Escola Municipal do Parque Estrela D'Alva VII e dá outras providências”.

Apresentação: 21 de Agosto de 2003
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2598, de 10 de setembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.598, de 10 de setembro de 2003

AL 2599/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Inclui no Calendário Oficial do Município os festejos em comemoração à Semana Nordestina”.

Apresentação: 21 de Agosto de 2003
Autor:  Cristóvão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2599, de 10 de setembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.599, de 10 de setembro de 2003

AL 2600/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui a Festa do marmelo, no Município de Luziânia-GO e dá outras providências”.

Apresentação: 21 de Agosto de 2003
Autor:  Dr. Nelson Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2600, de 10 de setembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.600, de 10 de setembro de 2003

AL 2601/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera alínea "F", do Parágrafo 1º, do Artigo 56, da Lei 2254 de 30 de junho de 1999, e dá outras providências."

Apresentação: 21 de Agosto de 2003
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2601, de 10 de setembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.601, de 10 de setembro de 2003

AL 2602/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e dar em doação o imóvel que especifica e dá outras providências”. Serviço de Assistência ao Idoso Deficiente Abandonado.

Apresentação: 21 de Agosto de 2003
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2602, de 10 de setembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.602, de 10 de setembro de 2003

AL 2603/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e dar em doação o imóvel que especifica e dá outras providências”.

Apresentação: 9 de Setembro de 2003
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2603, de 09 de setembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.603, de 09 de setembro de 2003

AL 2604/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a Rua Bahia, do Setor Norte Maravilha e dá outras providências

Apresentação: 2 de Setembro de 2003
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2604, de 09 de setembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.604, de 09 de setembro de 2003

AL 2605/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e dar em permuta os imóveis que especifica e dá outras providências”.

Apresentação: 2 de Setembro de 2003
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2605, de 09 de setembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.605, de 09 de setembro de 2003

AL 2606/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera os Artigos 6º e 7º, da Lei nº 2437/2001 do Município de Luziânia."

Apresentação: 4 de Setembro de 2003
Autor:  Wilter
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2606, de 25 de setembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.606, de 25 de setembro de 2003

AL 2607/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação à rua 22 do Setor Serrinha e dá outras providências.”

Apresentação: 11 de Setembro de 2003
Autor:  Gastão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2607, de 24 de setembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.607, de 24 de setembro de 2003

AL 2608/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação à rua sem nome do Jardim América, Distrito do Jardim do Ingá, neste Município.”

Apresentação: 11 de Setembro de 2003
Autor:  Vicente de Paula
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2608, de 24 de setembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.608, de 24 de setembro de 2003

AL 2609/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e dar em permuta o imóvel que especifica e dá outras providências.”

Apresentação: 11 de Setembro de 2003
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2609, de 24 de setembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.609, de 24 de setembro de 2003