Autógrafo de Lei nº 2597 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2003
Número
2597
Data de Apresentação
05/08/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Programa de Apoio Financeiro às Escolas Públicas Municipais - PROAFEM e dá outras providências
Indexação
Observação