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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Autógrafo de Lei nº 2600 de 2003

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Autógrafo de Lei

Ano

2003

Número

2600

Data de Apresentação

21/08/2003

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

lei_2600.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Institui a Festa do marmelo, no Município de Luziânia-GO e dá outras providências”.

    Indexação

    Fica instituída, para o mês de janeiro de cada ano, a festa do
    Marmelo no Município de Luziânia-GO.

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 2.600, de 10 de setembro de 2003
    OpenAPI