Autógrafo de Lei nº 2601 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2003
Número
2601
Data de Apresentação
21/08/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera alínea "F", do Parágrafo 1º, do Artigo 56, da Lei 2254 de 30 de junho de 1999, e dá outras providências."
Indexação
“Lei nº 2254, de 30 de junho de 1999, que: Dispõe Sobre as Formas e Condições de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo Urbano de Luziânia.”
Observação
Norma Jurídica Relacionada