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“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense".

“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

''Dá nova redação ao Artigo 56 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia-GO''.

"Transfere Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Luziânia ".

Concede Licença

Concede Licença

"Autoriza a Câmara Municipal a conceder auxílio doença ao Vereador que específica e dá outras providências".

“Modifica a Tabela B do Anexo I, das Resoluções 397 de 04.06.93, 420/95, 463/96, 466/96 e dá outras providências”.

"Concede Gratificação Temporária a servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a subsidiar Curso Emergencial de Licenciatura Plena e dá outras providências."

"Altera o Art. 5º da Lei n.º 1632, de 22 de junho de 1994 e dá outras providências."

"Cria e inclui no Anexo I, do Decreto n.º 058, de 01 de janeiro de 1991, ratificado pela Lei n.º 1559/93, as funções de confiança que especifica e dá outras providências."

"Autoriza o desconto nos repasses do ICMS e dá outras providências."

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar trabalhadores braçais em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências."

"Dá denominação ao Campo de Futebol do Distrito de Maniratuba, no Município de Luziânia-GO." Suélio Horácio Pereira Machado.

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar os imóveis que especifica ao Governo do estado de Goiás e dá outras providências."

"Dá nova denominação ao Cais do Setor Fumal, nesta cidade."

"Dá nova denominação a Escola Municipal do Kennedy, nesta cidade."

"Desafeta os imóveis que especifica e dá outras providências."

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

"Altera as denominações de Pré-Escolas Municipais que especifica e dá outras providências."

"Desafeta a área que especifica e dá outras providências."

"Dá denominação a Avenida do Município de Luziânia."

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no limite que especifica e dá outras providências."

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar parte da Avenida A e da Rua L, tornando-as alienáveis e dá outras providências."

"Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os aposentados e pensionistas e dá outras providências."

"Modifica o Inciso I, Art. 54 da Lei nº 2254 de 30 de junho de 1999."

"Altera o Artigo 4º da Lei n.º 1313 de 11 de abril de 1990 e dá outras providências."

"Dá denominação ao teatro Municipal de Luziânia."

"Isenta do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os imóveis que especifica e dá outras providências."

"Regulamenta a venda de bebidas em recipientes de vidros descartáveis em praça pública e dá outras providências."

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providencias."

"Altera o § 2º do Art. 1º da Lei n.º 1865 de 05 de setembro de 1996."

"Fica reservado 20% (vinte por cento), das vagas de concurso público municipal para deficientes físicos e dá outras providências."

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar os imóveis que especifica e dá outras providências."

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que especifica ao Governo do Estado de Goiás e dá outras providências."

"Desafeta a área que especifica e dá outras providências."

"Fixa os subsídios e a Verba de Representação do Prefeito e Vice-Prefeito."

"Fixa Remuneração dos Vereadores e a Representação do Presidente da Câmara Municipal de Luziânia."

"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente - COMPAM e dá outras providências."

"Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2001 e dá outras providências."

"Modifica o nome da Escola Municipal São Caetano, nesta cidade e dá outras providências."

"Altera o Art. 5º da Lei n.º 1632, de 22 de junho de 1994 e dá outras providências."

"Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Cidade Osfaya e dá outras providências."

"Fixa remuneração do Secretário Municipal."

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar os imóveis que específica e dá outras providências."

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no limite que específica e dá outras providências."

"Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Proteção Ambiental, a elaboração, implementação e controle da Política Ambiental do Município de Luziânia e dá outras providências."

Estabelece normas para concessão de Licença para implementação de Postos de Revendas destinados ao Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e álcool e dá outras providências