Autógrafo de Lei nº 2336 de 2000
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2000
Número
2336
Data de Apresentação
07/08/2000
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece normas para concessão de Licença para implementação de Postos de Revendas destinados ao Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e álcool e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada