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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a incluir na Lei de 3059/07-LDO e abrir um Crédito Especial que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial, na forma que especifica e dá outras providências.

“Dá nova redação ao Quadro de Cargos Comissionados constantes do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.946, de 23 de maio de 2006, na forma que especifica e dá outras providências".

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a incluir nas Leis de 2929 n°s 2939/05 - PPA 2005/2009 e 3059/07 - LDO e abrir um Crédito Especial e dá outras providências".

"Altera dispositivo da Lei municipal, n° 3154 de 17 de abril de 2008 e dá outras providências".

"Altera a Lei n° 2988/2006 que Institui o Código de Obras do Município de Luziânia e dá outras providências".

"Altera a Lei n° 2991/2006 que Dispõe sobre o Parcelamento, o Uso e a Ocupação do Solo Urbano, e sobre as Zonas e Áreas Especiais localizadas na Área Rural do Município".

"Autoriza a desafetação e alienação da área de propriedade do Município com Mitra Diocesana, na forma que especifica e especifica e dá outras providências".

"Altera dispositivos da Lei Municipal n° 966 de 04 de dezembro de 1979, na forma que especifica".

"Institui os concursos Professores Destaque e Escola Destaque no âmbito da Educação Municipal".

Institui o Projeto - APED - Atendimento Pedagógico Domiciliar - "Interação Sócio Educativa: Estudando em casa. Criando oportunidades" no sistema de Ensino do Município de Luziânia".

"Institui o Projeto de Colônia de Férias no sistema de Ensino do Município de Luziânia"

"Dispõe sobre Zoneamento, Parcelamento, o Uso e Ocupação do Solo das áreas do Entorno dos Reservatórios Hidrelétricos do Município de Luziânia".

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial que especifica e dá outras providências.

Dá denominação a Próprio Público e determina outras providências.

Autoriza oferecimento de causão que especifica e dá outras providências.

Cria e dá denominação ao Centro Municipal de Educação Básica, na forma que especifica e dá outras providências.

Cria e dá denominação ao Centro Municipal de Educação Básica, na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno ao Estado de Goiás, na forma que especifica e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3219 de 29 de agosto de 2008, em seu Artigo 53, alínea 11 e o Quadro do Artigo 58

Dá denominação à Praça Altos do Setor Fumal de Francisco de Assis Dantas, neste município e dá outras providências

Autoriza a doação de terreno, na forma que especifica e dá outras providências

Considera Zona de Turismo Ecológico - ZTE a área que especifica e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com Instituto Euvaldo Lodi Goiás - IEL e Serviço Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Epresas de Goiás- SEBRAE, na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação e alienação para efeito de edificação parte da Via Pública que especifica e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir cursos de primeiros socorros para o corpo docente das escolas municipais e dá outras providências

Dispõe sobre o destino dos bloquetes usados retirados das ruas do município de Luziânia e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Obra Sociais da Sociedade Espírita Wantuil de Freitas e dá outras providências

Dá denominação a Rua Sem nome localizado entre as Quadras 07 e 09 do Loteamento Pasto da Praia de Rildo Soares de Queiroz, neste município e dá outras providências

Dispõe sobre a desafetação e alienação para efeito de edificação a área que especifica e dá outras providências

Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir imóveis que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do documento de identidade no pagamento das despesas crédito e débito

Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Desportiva e Cultural Goya Capoeira e Cia e dá outras providência.

Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a SINDTRAINAL- Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação da Região do Entorno do DF e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber área de terreno na forma que especifica e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio na forma que especifica e dá outra providências.

“Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº. 2.440, de 28 de dezembro de 2001, na forma que especifica e dá outras providências”.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a alienação de área de terreno que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação e alienação da área que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal n°2.444 de 28 de dezembro de 2001, na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação da Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana e Rural do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Luziânia, Estado de Goiás para o exercício de 2009.

Altera as Leis n° 2.991/2006 - 3.154/2008 e 3.213/2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Biblioteca localizada no centro de Cultura e Convenções, Professora Abigail Brasil da Silveira, na forma que especifica.

Dispõe sobre denominação do Cine-Teatro localizado no Centro de Cultura e Convenções, Professora Abigail Brasil da Silveira, na forma que especifica.

Dispõe sobre alienação do Artigo 4° da Lei Municipal N°3.238, de 20 de novembro de 2008, na forma que especifica e dá outras providências.

"Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 31 da Lei Orgânica do município de Luziânia-GO em especial fixando o número de Vereadores no Município de Luziânia-GO, e dá outras providências."

"Dá nova redação ao artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências".