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PDL 1569/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "“Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, a Senhora Andréia Figueredo dos Santos."
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 8103/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 16:34:42
Autor:
Carlos da Liga
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.553, de 21 de novembro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.553, de 21 de novembro de 2023
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PDL 1570/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Luiz Fernando Braz Júnior”.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 8104/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 10:11:26
Autor:
Leozin Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.556, de 21 de novembro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.556, de 21 de novembro de 2023
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PDL 1571/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Elias Cavalcante da Rocha Junior”.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 8105/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 10:11:40
Autor:
Dioscler
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.561, de 21 de novembro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.561, de 21 de novembro de 2023
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PDL 1572/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Luis Rosa Lima
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 8106/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 10:12:06
Autor:
Márcia Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.571, de 21 de novembro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.571, de 21 de novembro de 2023
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PDL 1573/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Mário Krieger”.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 8107/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 10:12:39
Autor:
Waltinho
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.581, de 23 de novembro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.581, de 23 de novembro de 2023
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PDL 1574/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Carlos Henrique Gomes dos Santos”.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 8108/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 10:12:51
Autor:
Waltinho
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.580, de 23 de novembro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.580, de 23 de novembro de 2023
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PDL 1575/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Pastor Josimar Ribeiro".
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 8109/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 10:13:18
Autor:
Leozin Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.570, de 21 de novembro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.570, de 21 de novembro de 2023
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PDL 1576/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Marcone Farias Corrêa.”
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 8114/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 16:30:49
Autor:
Marcelo Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.559, de 21 de novembro de 2023 promulgado.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.559, de 21 de novembro de 2023
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PDL 1577/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Wilian Farias da Cruz”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 8115/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 13:41:38
Autor:
Dioscler
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.574, de 23 de novembro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.574, de 23 de novembro de 2023
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PDL 1578/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Joaquim Francisco de Lima Filho”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 8121/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 13:44:46
Autor:
Professor Carlinhos
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.584, de 5 de dezembro de 2023 promulgado.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.584, de 05 de dezembro de 2023
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PDL 1579/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Francisco Serafim de Lima."
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 8122/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 16:31:25
Autor:
PROTOCOLO - PROT
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.585, de 7 de dezembro de 2023 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.585, de 07 de dezembro de 2023
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PDL 1580/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Jacques Reis".
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Andrezão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.546, de 21 de novembro de 2023 promulgado.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.546, de 21 de novembro de 2023
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PDL 1581/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título honorífico de Cidadania Luzianiense a senhora Josineide Ribeiro Pereira Lemes”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Mário da Cerâmica
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.547, de 21 de novembro de 2023 promulgado.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.547, de 21 de novembro de 2023
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PDL 1582/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Ricardo Quirino dos Santos”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Andrezão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.548, de 21 de novembro de 2023 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.548, de 21 de novembro de 2023
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PDL 1583/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense à Reginalda de Matos”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Mário da Cerâmica
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.550, de 21 de novembro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.550, de 21 de novembro de 2023
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PDL 1584/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Manoel Rosa Rodrigues”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Professor Marcus
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.552, de 21 de novembro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.552, de 21 de novembro de 2023
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PDL 1585/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor
João Batista Silva”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Professor Marcus
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.555, de 21 de novembro de 2023 promulgado.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.555, de 21 de novembro de 2023
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PDL 1586/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Glauber Melo Cavalcante”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Professor Jamal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.558, de 21 de novembro de 2023 promulgado.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.558, de 21 de novembro de 2023
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PDL 1587/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Josiel Nunes da Silva Feitosa”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.560, de 21 de novembro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.560, de 21 de novembro de 2023
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PDL 1588/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Alexandre Baldy de Sant'Anna Braga".
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Nixon das Casinhas
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.562, de 21 de novembro de 2023 promulgado.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.562, de 21 de novembro de 2023
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PDL 1589/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao senhor Filipe Santos Ferreira”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Professor Marcus
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.566, de 21 de novembro de 2023 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.566, de 21 de novembro de 2023
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PDL 1590/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg a senhora Ilma Gonçalves dos Santos”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Professor Jamal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.567, de 21 de novembro de 2023 promulgado.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.567, de 21 de novembro de 2023
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PDL 1591/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Pastor Valdomiro Francisco Marques”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.569, de 21 de novembro de 2023 promulgado.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.569, de 21 de novembro de 2023
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PDL 1592/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Pastor Enéias Ferreira Bispo”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.572, de 21 de novembro de 2023 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.572, de 21 de novembro de 2023
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PDL 1593/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Senhor José Sandro Morette Teixeira.”
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Lena do Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.573, de 21 de novembro de 2023 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.573, de 21 de novembro de 2023
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PDL 1594/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg a Senhora Maria do Carmo Soares Ferreira.”
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Elvis Macário
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.575, de 23 de novembro de 2023 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.575, de 23 de novembro de 2023
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PDL 1595/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Pastor Aurino Pereira Ferreira”.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Carlos da Liga
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.576, de 23 de novembro de 2023 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.576, de 23 de novembro de 2023
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PDL 1596/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Comenda de Santa Luzia ao senhor Orcalino da Silva Mulato.”
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.577, de 23 de novembro de 2023 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.577, de 23 de novembro de 2023
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PDL 1597/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Comenda de Santa Luzia à senhora Maria de Lourdes Reis Melo."
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.578, de 23 de novembro de 2023 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.578, de 23 de novembro de 2023
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PDL 1598/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Comenda de Santa Luzia à senhora Creonita Braz de Queiroz.”
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.579, de 23 de novembro de 2023 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.579, de 23 de novembro de 2023
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PDL 1599/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Leandro Evaristo da Silva.”
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Elvis Macário
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.582, de 23 de novembro de 2023 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.582, de 23 de novembro de 2023
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PDL 1600/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Aroldo Alves Manzan.”
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Prof. Wagner
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.583, de 23 de novembro de 2023 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.583, de 23 de novembro de 2023
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PR 11/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: “Altera Resolução n° 585 de 01 de dezembro de 2009 que, institui a Medalha do Mérito Legislativo Municipal Antônio Bueno de Azevedo e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6839/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 16:56:20
Autor:
Professor Jamal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PR 12/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: “Acrescenta o § 7º no art. 167 na Resolução nº 729, de 23 de dezembro de 2021.”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6888/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 15:48:34
Autor:
Waltinho
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 13/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: “Autoriza o Poder Legislativo a proceder à alteração no cadastro patrimonial e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 7386/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 10:12:15
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 18/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: “Modifica o artigo 186, caput, inciso I e § 1º, o inciso IV do artigo 191 e renumera incisos do artigo 200, da Resolução nº 729, de 23 de dezembro de 2021.”
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2023
Última Ação: Resolução nº 736, de 9 de novembro de 2023 promulgada.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 736, de 09 de novembro de 2023
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PR 733/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: “Estabelece no âmbito do município o projeto “Selo Empresa Amiga dos Animais”, que visa incentivar empresas jurídicas a proceder com ações continuadas em prol da defesa, saúde e melhoria da qualidade de vida dos animais”
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 7468/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 15:52:41
Autor:
Dr. Dênis Meireles
Localização Atual: CIC - Comissão de Agricultura, Indústria, Comércio e Defesa do Consumidor
Status: Comissão de Agricultura, Indústria, Comércio e Defesa do Con
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 735, de 06 de julho de 2023
Acompanhar Matéria
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PR 734/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 7994/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 10:09:58
Autor:
Andrezão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Última Ação: Resolução nº 737, de 14 de março de 2024 promulgada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 737, de 14 de março de 2024
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PR 736/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: “Cria a Medalha de Honra ‘Imperador Dom Pedro II’ ao Bombeiro Militar, no município de Luziânia, a ser celebrado em sessão solene, em comemoração ao dia do Bombeiro Militar, no dia 2 de julho de cada ano e da outras providências”.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Leozin Roriz
Andrezão
Lena do Edgar
Luciano Braz
Passos
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Resolução nº 739, de 18 de junho de 2024 promulgada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 739, de 18 de junho de 2024
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REQ 224/2023 - Requerimento
Ementa: "Requer o estudo para que seja adotado uma solução (reforma ou outa medida) da antiga Escola Menino Jesus localizada na Avenida Lucena Roriz, rua 1, no Jardim do Ingá."
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6788/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 10:04:59
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 225/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 001/2023 - “Requer que seja realizada sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, no dia 11 de maio de 2023 às 9h no Plenário José Rodrigues dos Reis. ”
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 7029/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 8:36:37
Autor:
Waltinho
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 226/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº001 “Requer criação da Frente Parlamentar em defesa do Evangélico ”.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 7109/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 16:34:13
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 227/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO 001/2023 - “Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre o transporte público entre o Entorno Sul e o Distrito Federal, e os grandes congestionamentos na BR-040, a realizar-se no dia 19 de abril de 2023, as 9 horas, no Plenário José Rodrigues dos Reis”.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 7115/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 14:23:39
Autor:
Chico da Antarctica
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 228/2023 - Requerimento
Ementa: "Requer que seja realizada Audiência Pública para debate sobre o Turismo no Município de Luziânia a ser realizada no dia 08.05.2023 às 09h.”
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 7145/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 15:11:33
Autor:
Luciano Braz
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 229/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 002/2023 - “Requer esclarecimentos sobre a falta de medicamentos e fraldas na Rede Pública Municipal de Saúde.”
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 7211/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 16:32:54
Autor:
Waltinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 230/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 003/2023 - “Requer esclarecimentos sobre a falta de atualização das informações no Portal da Transparência do Município, link atualizado para acesso ao portal e cópia do contrato da empresa responsável pela plataforma.”
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 7212/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 16:34:16
Autor:
Waltinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 231/2023 - Requerimento
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, conforme o Art. 88 do Regimento Interno requer que seja realizada Audiência Pública para debater sobre “Políticas de enfrentamento a violência contra a mulher”, a ser realizada no dia 29 de março de 2023 às 09h00.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 7225/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 8:40:03
Autor:
Andrezão
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 232/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento 01-“Requer que seja realizada Audiência Pública para debater sobre Políticas de Saúde Mental no município de Luziânia, a realizar-se no dia 18 de outubro de 2023, às 09h, no Plenário José Rodrigues dos Reis”.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 7245/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 14:48:59
Autor:
Professor Marcus
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 233/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO 002.2023 - “Requer que seja realizada Audiência Pública em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a realizar-se no dia 05 de abril de 2023, as 9 horas, no Plenário José Rodrigues dos Reis”.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 7321/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 9:52:31
Autor:
Chico da Antarctica
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 234/2023 - Requerimento
Ementa: “Requer que seja realizada Audiência Pública do Fórum Permanente conforme a Lei n°4.397, de 16 de dezembro de 2021, com o seguinte tema, Discutindo Políticas Públicas com a Juventude, a realizar-se no dia 27 de abril de 2023, as 19h, no Plenário José Rodrigues dos Reis.”
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 7351/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 16:39:36
Autor:
Dr. Dênis Meireles
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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