Projeto de Decreto Legislativo nº 1576 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
1576
Data de Apresentação
22/11/2023
Número do Protocolo
8114
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Solucao Virtual Ltda (Assinado em: 21 de Novembro de 2023 às 07:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Marcone Farias Corrêa.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada