Resolução nº 736, de 09 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
736
Ano
2023
Data
09/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/12/2023
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Modifica o artigo 186, caput, inciso I e § 1º, o inciso IV do artigo 191 e renumera incisos do artigo 200, da Resolução nº 729, de 23 de dezembro de 2021.”
Indexação
Regimento Interno
Observação
Assuntos
- Regimento Interno
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 729, de 23 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica