Projeto de Decreto Legislativo nº 1593 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
1593
Data de Apresentação
21/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Solucao Virtual Ltda (Assinado em: 21 de Novembro de 2023 às 10:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede a medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Senhor José Sandro Morette Teixeira.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada