Projeto de Resolução nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
03/04/2023
Número do Protocolo
7386
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Legislativo a proceder à alteração no cadastro patrimonial e dá outras providências”.
Indexação
Atualização Registro Patrimonial dos Bens Móveis Semoventes Imóveis
Observação
Resolução nº 734 anexada em Documento Acessório;
Anexo em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Anexo em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
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