Decreto Legislativo nº 1.578, de 23 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1578
Ano
2023
Data
23/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/12/2023
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Concede a Comenda de Santa Luzia à senhora Maria de Lourdes Reis Melo."
Indexação
Observação
Assuntos
- Comenda
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