Projeto de Resolução nº 734 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
734
Data de Apresentação
02/08/2023
Número do Protocolo
7994
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Solucao Virtual Ltda (Assinado em: 1 de Agosto de 2023 às 09:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada