Projeto de Resolução nº 734 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2023

Número

734

Data de Apresentação

02/08/2023

Número do Protocolo

7994

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Solucao Virtual Ltda (Assinado em: 1 de Agosto de 2023 às 09:49 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Cria a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 7994/2023, Data Protocolo: 02/08/2023 - Horário: 10:09:58