Resolução nº 735, de 06 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
735
Ano
2023
Data
06/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/09/2023
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Estabelece no âmbito do município o projeto “Selo Empresa Amiga dos Animais”, que visa incentivar empresas jurídicas a proceder com ações continuadas em prol da defesa, saúde e melhoria da qualidade de vida dos animais”
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica