Projeto de Decreto Legislativo nº 1578 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
1578
Data de Apresentação
06/12/2023
Número do Protocolo
8121
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Solucao Virtual Ltda (Assinado em: 5 de Dezembro de 2023 às 10:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Joaquim Francisco de Lima Filho”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada