SAPL - Câmara Municipal de Luziânia

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PL 8/2021 - Projeto de Lei Ementa: “Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências.” Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021 Protocolo: 25/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 15:37:38 Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Fevereiro de 2021 9 de Fevereiro de 2021 Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2021 Última Ação: Lei nº 4.323 de 12 de fevereiro de 2021 sancionada. Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.323, de 12 de fevereiro de 2021
PL 51/2021 - Projeto de Lei Ementa: “Dá denominação de Mohamad Ali Yassine à Unidade Básica de Saúde do Setor Osfaya.” Apresentação: 8 de Março de 2021 Protocolo: 446/2021, Data Protocolo: 08/03/2021 - Horário: 16:49:22 Autor: Paulinho Cabeleireiro Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Abril de 2021 18 de Março de 2021 Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2021 Última Ação: Lei nº 4.339 de 10 de maio de 2021 sancionada. Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.339, de 10 de maio de 2021
PL 63/2021 - Projeto de Lei Ementa: "Dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas como serviços essenciais para a população de Luziânia-GO em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou pandemia." Apresentação: 11 de Março de 2021 Protocolo: 547/2021, Data Protocolo: 11/03/2021 - Horário: 15:49:08 Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Março de 2021 18 de Março de 2021 Data da última Tramitação: 22 de Março de 2021 Última Ação: Lei nº 4.326 de 22 de março de 2021 sancionada. Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.326, de 22 de março de 2021
PL 115/2021 - Projeto de Lei Ementa: “Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências.” Apresentação: 14 de Maio de 2021 Protocolo: 1345/2021, Data Protocolo: 14/05/2021 - Horário: 14:54:18 Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Pedido de Vistas Data Votação: 20 de Maio de 2021 20 de Maio de 2021 20 de Maio de 2021 20 de Maio de 2021 Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2021 Última Ação: Lei nº 4.347 de 21 de maio de 2021 sancionada. Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.347, de 21 de maio de 2021