Projeto de Lei nº 8 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
8
Data de Apresentação
09/02/2021
Número do Protocolo
25
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências.”
Indexação
Secretaria Municipal de Saúde Transposição Remanejamento Transferências Créditos Adicionais Suplementares Especiais
Observação
Autógrafo nº 4323 anexado em Documento Acessório;
Emenda Modificativa anexada em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Emenda Modificativa anexada em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada