Lei nº 4.323, de 12 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4323
Ano
2021
Data
12/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/02/2021
Veículo de Publicação
Site PML https://www.luziania.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/LEI-No-4323.pdf
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências.”
Indexação
Secretaria Municipal de Saúde Transposição Remanejamento Transferências Créditos Adicionais Suplementares Especiais
Observação
Assuntos
- Financeiro
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica