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Resultados

AL 2610/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 23 de Setembro de 2003
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2610, de 7 de outubro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.610, de 07 de outubro de 2003

AL 2611/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Igreja Pentecostal Brasa Viva, e dá outras providências”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2003
Autor:  Geraldão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2611, de 14 de outubro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.611, de 14 de outubro de 2003

AL 2612/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a denominação da Rua 01, localizada no Setor Viegas, Centro para Rua Manuel Leles da Rocha”.

Apresentação: 9 de Outubro de 2003
Autor:  Cristóvão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2612, de 14 de outubro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.612, de 14 de outubro de 2003

AL 2613/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o programa NOSSA PRAÇA, e dá outras providências”.

Apresentação: 14 de Outubro de 2003
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2613, de 17 de outubro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.613, de 17 de outubro de 2003

AL 2614/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar de sua destinação original, dá nova nomenclatura aos imóveis que especifica e dá outras providências”.

Apresentação: 21 de Outubro de 2003
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2614, de 31 de outubro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.614, de 31 de outubro de 2003

AL 2615/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e dar em doação o imóvel que especifica e dá outras providências”.

Apresentação: 11 de Novembro de 2003
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2615, de 17 de novembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.615, de 17 de novembro de 2003

AL 2616/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências”.

Apresentação: 11 de Novembro de 2003
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2616, de 17 de novembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.616, de 17 de novembro de 2003

AL 2617/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o “TAMBORIL” como árvore símbolo da cidade de Luziânia”.

Apresentação: 11 de Novembro de 2003
Autor:  Gastão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2617, de 17 de novembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.617, de 17 de novembro de 2003

AL 2618/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Regulamenta o exercício das atividades profissionais de entrega de mercadorias “motoboys” com uso de motocicletas e dá outras providências”.

Apresentação: 11 de Novembro de 2003
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2618, de 17 de novembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.618, de 17 de novembro de 2003

AL 2619/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a Lei 2573 de 12 de junho de 2003 e dá outras providências”.

Apresentação: 11 de Novembro de 2003
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2619, de 17 de novembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.619, de 17 de novembro de 2003

AL 2620/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a Lei nº 2002, de 24 de junho de 1997, e dá outras providências”.

Apresentação: 13 de Novembro de 2003
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2620, de 26 de novembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.620, de 26 de novembro de 2003

AL 2621/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a Lei nº 2543 de 25 de fevereiro de 2003, e dá outras providências”.

Apresentação: 13 de Novembro de 2003
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2621, de 26 de novembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.621, de 26 de novembro de 2003

AL 2622/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Modifica o § 2º do Art. 34 da Lei nº 2441 de 22 de dezembro de 2001, alterado pela Lei nº 2472 de 11 de junho de 2002 que, inclui § 1º, § 2º e § 3º ao art. 34 da lei municipal nº 2441 de 22 de dezembro de 2001”.

Apresentação: 18 de Novembro de 2003
Autor:  Wilter
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2622, de 8 de dezembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.622, de 08 de dezembro de 2003

AL 2623/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 1579 de 09 de dezembro de 1993”.

Apresentação: 20 de Novembro de 2003
Autor:  Rubens
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2623, de 4 de dezembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.623, de 04 de dezembro de 2003

AL 2624/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Filantrópica Elohim e dá outras providências”.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2003
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2624, de 18 de dezembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.624, de 18 de dezembro de 2003

AL 2625/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe aprovação da Tabela de Valores Venais dos Imóveis Localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana do Município de Luziânia, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2003
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2625, de 18 de dezembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.625, de 18 de dezembro de 2003

AL 2626/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza Chefe do Poder Executivo a regularizar terrenos dos fundos da Quadra 88 da Rua Luziânia, no Bairro jardim Ingá, neste Município”.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2003
Autor:  Marcos Cunha
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2626, de 16 de dezembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.626, de 16 de dezembro de 2003

AL 2627/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação à Travessa sem nome da rua Alberto de Paiva que interliga as ruas Doutor Delgado com a Alameda do Teatro, localizada no Setor Aeroporto, neste município”.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2003
Autor:  Gastão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2627, de 18 de dezembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.627, de 18 de dezembro de 2003

AL 2628/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza Chefe do Poder Executivo a regularizar área às margens da linha férrea no Parque Residencial faro, neste município”.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2003
Autor:  Marcos Cunha
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2628, de 16 de dezembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.628, de 16 de dezembro de 2003

AL 2629/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Define atribuições da Comissão de Avaliação de Imóveis do Município de Luziânia”.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2003
Autor:  Leo Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2629, de 16 de dezembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.629, de 16 de dezembro de 2003

AL 2630/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá nova denominação ao Loteamento Cidade Industrial de Luziânia”.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2003
Autor:  Geraldão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2630, de 18 de dezembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.630, de 18 de dezembro de 2003

AL 2631/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Igreja de Cristo em Luziânia”.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2003
Autor:  Tiola
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2631, de 16 de dezembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.631, de 16 de dezembro de 2003

AL 2632/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao Artigo 52 da Lei nº 1312/90 e dá outras providências

Apresentação: 9 de Dezembro de 2003
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2003
Texto Original

AL 2633/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a Lei 2379, de 16 de abril de 2001, e dá outras providências”.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2003
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2003
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.633, de 16 de dezembro de 2003

AL 2634/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei 2218 de 28 de dezembro de 1998 e dá outras providências

Apresentação: 9 de Dezembro de 2003
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2003
Texto Original

AL 2635/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Inclui a Taxa Anual de Vistoria de Segurança e Prevenção Contra incêndio, estabelecida pela Lei Municipal 2218 de 28 de dezembro de 1998 no Código Tributário do Município, e dá outras providências”.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2003
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2635, de 19 de dezembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.635, de 19 de dezembro de 2003

AL 2636/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Determina a inclusão do teste HIV, dentre os exames que constituem o Pré-Natal, no município”.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2003
Autor:  Lucinha
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2636, de 16 de dezembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.636, de 16 de dezembro de 2003

AL 2637/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Torna obrigatório o plantio de árvores e reserva de área permeável em novas edificações, neste município”.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2003
Autor:  Gastão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2637, de 16 de dezembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.637, de 16 de dezembro de 2003

AL 2638/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria no Âmbito do Município, Programa agenda 21 e dá outras providências”.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2003
Autor:  Gastão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2003
Última Ação:   Lei nº 26383 de 16 de dezembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.638, de 16 de dezembro de 2003

AL 2639/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Considera de Utilidade Pública e interesse social Obras Sociais Espíritas ALLAM KARDEC e dá outras providências”.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2003
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2639, de 16 de dezembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.639, de 16 de dezembro de 2003

AL 2640/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Beneficente dos Moradores do jardim Marília - ABJM, neste Município”.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2003
Autor:  Beto Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2640, de 16 de dezembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.640, de 16 de dezembro de 2003

AL 2641/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a criação de Programa Habitacional voltado aos funcionários públicos municipais, e dá outras providências”.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2003
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2641, de 16 de dezembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.641, de 16 de dezembro de 2003

AL 2642/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Introduz alterações no Código Tributário Municipal relativo ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, altera dispositivos das Leis 966/79 e 2540/2002, e dá outras providências”.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2003
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2642, de 19 de dezembro de 2003 sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.642, de 19 de dezembro de 2003

AL 2643/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Luziânia, para o exercício de 2004

Apresentação: 11 de Dezembro de 2003
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2643, de 23 de dezembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.643, de 23 de dezembro de 2003

AL 2644/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Introduz alteração nos artigos 4º e 11º e revoga o artigo 6º da Lei 2542, de 31/12/02, e dá outras providências”.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2003
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2644, de 19 de dezembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.644, de 19 de dezembro de 2003

AL 2645/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, para reforço do orçamento Programa para o exercício de 2003 e remanejar dotações e dá outras providências”.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2003
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2003
Última Ação:   Lei nº 2645, de 19 de dezembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.645, de 19 de dezembro de 2003

AL 2646/2003 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estima a Receita e fixa a Defesa do Município de Luziânia para o exercício de 2003"

Apresentação: 15 de Janeiro de 2003
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2003
Texto Original

PEL 1/2003 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 31 da Lei Orgânica do Município de Luziânia - Goiás, e dá outras providências".

Apresentação: 9 de Setembro de 2003
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2003
Última Ação:   Emenda à Lei Orgânica nº 35/2003 promulgada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 35, de 02 de outubro de 2003