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AL 2610/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 23 de Setembro de 2003
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2003
Última Ação: Lei nº 2610, de 7 de outubro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.610, de 07 de outubro de 2003
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AL 2611/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Igreja Pentecostal Brasa Viva, e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2003
Autor:
Geraldão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2003
Última Ação: Lei nº 2611, de 14 de outubro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.611, de 14 de outubro de 2003
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AL 2612/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Altera a denominação da Rua 01, localizada no Setor Viegas, Centro
para Rua Manuel Leles da Rocha”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2003
Autor:
Cristóvão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2003
Última Ação: Lei nº 2612, de 14 de outubro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.612, de 14 de outubro de 2003
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AL 2613/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o programa NOSSA PRAÇA, e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Outubro de 2003
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2003
Última Ação: Lei nº 2613, de 17 de outubro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.613, de 17 de outubro de 2003
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AL 2614/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar de sua destinação original, dá nova nomenclatura aos imóveis que especifica e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Outubro de 2003
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2003
Última Ação: Lei nº 2614, de 31 de outubro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.614, de 31 de outubro de 2003
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AL 2615/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e dar em doação o imóvel que especifica e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2003
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2003
Última Ação: Lei nº 2615, de 17 de novembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.615, de 17 de novembro de 2003
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AL 2616/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2003
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2003
Última Ação: Lei nº 2616, de 17 de novembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.616, de 17 de novembro de 2003
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AL 2617/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Institui o “TAMBORIL” como árvore símbolo da cidade de Luziânia”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2003
Autor:
Gastão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2003
Última Ação: Lei nº 2617, de 17 de novembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.617, de 17 de novembro de 2003
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AL 2618/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Regulamenta o exercício das atividades profissionais de entrega de mercadorias “motoboys” com uso de motocicletas e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2003
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2003
Última Ação: Lei nº 2618, de 17 de novembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.618, de 17 de novembro de 2003
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AL 2619/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Altera a Lei 2573 de 12 de junho de 2003 e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2003
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2003
Última Ação: Lei nº 2619, de 17 de novembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.619, de 17 de novembro de 2003
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AL 2620/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Altera a Lei nº 2002, de 24 de junho de 1997, e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Novembro de 2003
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2003
Última Ação: Lei nº 2620, de 26 de novembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.620, de 26 de novembro de 2003
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AL 2621/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Altera a Lei nº 2543 de 25 de fevereiro de 2003, e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Novembro de 2003
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2003
Última Ação: Lei nº 2621, de 26 de novembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.621, de 26 de novembro de 2003
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AL 2622/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Modifica o § 2º do Art. 34 da Lei nº 2441 de 22 de dezembro de 2001, alterado pela Lei nº 2472 de 11 de junho de 2002 que, inclui § 1º, § 2º e § 3º ao art. 34 da lei municipal nº 2441 de 22 de dezembro de 2001”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2003
Autor:
Wilter
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2003
Última Ação: Lei nº 2622, de 8 de dezembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.622, de 08 de dezembro de 2003
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AL 2623/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 1579 de 09 de dezembro de 1993”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2003
Autor:
Rubens
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2003
Última Ação: Lei nº 2623, de 4 de dezembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.623, de 04 de dezembro de 2003
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AL 2624/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Filantrópica Elohim e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2003
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2003
Última Ação: Lei nº 2624, de 18 de dezembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.624, de 18 de dezembro de 2003
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AL 2625/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: Propõe aprovação da Tabela de Valores Venais dos Imóveis Localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana do Município de Luziânia, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2003
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2003
Última Ação: Lei nº 2625, de 18 de dezembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.625, de 18 de dezembro de 2003
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AL 2626/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Autoriza Chefe do Poder Executivo a regularizar terrenos dos fundos da Quadra 88 da Rua Luziânia, no Bairro jardim Ingá, neste Município”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2003
Autor:
Marcos Cunha
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2003
Última Ação: Lei nº 2626, de 16 de dezembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.626, de 16 de dezembro de 2003
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AL 2627/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dá denominação à Travessa sem nome da rua Alberto de Paiva que interliga as ruas Doutor Delgado com a Alameda do Teatro,
localizada no Setor Aeroporto, neste município”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2003
Autor:
Gastão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2003
Última Ação: Lei nº 2627, de 18 de dezembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.627, de 18 de dezembro de 2003
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AL 2628/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Autoriza Chefe do Poder Executivo a regularizar área às margens da linha férrea no Parque Residencial faro, neste município”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2003
Autor:
Marcos Cunha
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2003
Última Ação: Lei nº 2628, de 16 de dezembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.628, de 16 de dezembro de 2003
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AL 2629/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Define atribuições da Comissão de Avaliação de Imóveis do Município de Luziânia”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2003
Autor:
Leo Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2003
Última Ação: Lei nº 2629, de 16 de dezembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.629, de 16 de dezembro de 2003
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AL 2630/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dá nova denominação ao Loteamento Cidade Industrial de Luziânia”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2003
Autor:
Geraldão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2003
Última Ação: Lei nº 2630, de 18 de dezembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.630, de 18 de dezembro de 2003
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AL 2631/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Igreja de Cristo em Luziânia”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2003
Autor:
Tiola
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2003
Última Ação: Lei nº 2631, de 16 de dezembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.631, de 16 de dezembro de 2003
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AL 2632/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 52 da Lei nº 1312/90 e dá outras providências
Apresentação: 9 de Dezembro de 2003
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2003
Texto Original
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AL 2633/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Altera a Lei 2379, de 16 de abril de 2001, e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2003
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2003
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.633, de 16 de dezembro de 2003
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AL 2634/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: Altera a Lei 2218 de 28 de dezembro de 1998 e dá outras providências
Apresentação: 9 de Dezembro de 2003
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2003
Texto Original
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AL 2635/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Inclui a Taxa Anual de Vistoria de Segurança e Prevenção Contra incêndio, estabelecida pela Lei Municipal 2218 de 28 de dezembro de 1998 no Código Tributário do Município, e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2003
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2003
Última Ação: Lei nº 2635, de 19 de dezembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.635, de 19 de dezembro de 2003
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AL 2636/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Determina a inclusão do teste HIV, dentre os exames que constituem o Pré-Natal, no município”.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2003
Autor:
Lucinha
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2003
Última Ação: Lei nº 2636, de 16 de dezembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.636, de 16 de dezembro de 2003
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AL 2637/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Torna obrigatório o plantio de árvores e reserva de área permeável em novas edificações, neste município”.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2003
Autor:
Gastão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2003
Última Ação: Lei nº 2637, de 16 de dezembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.637, de 16 de dezembro de 2003
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AL 2638/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Cria no Âmbito do Município, Programa agenda 21 e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2003
Autor:
Gastão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2003
Última Ação: Lei nº 26383 de 16 de dezembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.638, de 16 de dezembro de 2003
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AL 2639/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Considera de Utilidade Pública e interesse social Obras Sociais Espíritas ALLAM KARDEC e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2003
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2003
Última Ação: Lei nº 2639, de 16 de dezembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.639, de 16 de dezembro de 2003
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AL 2640/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Beneficente dos Moradores do jardim Marília - ABJM, neste Município”.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2003
Autor:
Beto Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2003
Última Ação: Lei nº 2640, de 16 de dezembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.640, de 16 de dezembro de 2003
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AL 2641/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a criação de Programa Habitacional voltado aos funcionários públicos municipais, e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2003
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2003
Última Ação: Lei nº 2641, de 16 de dezembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.641, de 16 de dezembro de 2003
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AL 2642/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Introduz alterações no Código Tributário Municipal relativo ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, altera dispositivos das Leis 966/79 e 2540/2002, e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2003
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2003
Última Ação: Lei nº 2642, de 19 de dezembro de 2003 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.642, de 19 de dezembro de 2003
|
AL 2643/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Luziânia, para o exercício de 2004
Apresentação: 11 de Dezembro de 2003
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2003
Última Ação: Lei nº 2643, de 23 de dezembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.643, de 23 de dezembro de 2003
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AL 2644/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Introduz alteração nos artigos 4º e 11º e revoga o artigo 6º da Lei 2542, de 31/12/02, e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2003
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2003
Última Ação: Lei nº 2644, de 19 de dezembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.644, de 19 de dezembro de 2003
|
AL 2645/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, para reforço do orçamento Programa para o exercício de 2003 e remanejar dotações e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2003
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2003
Última Ação: Lei nº 2645, de 19 de dezembro de 2003 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.645, de 19 de dezembro de 2003
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AL 2646/2003 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Estima a Receita e fixa a Defesa do Município de Luziânia para o exercício de 2003"
Apresentação: 15 de Janeiro de 2003
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2003
Texto Original
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PEL 1/2003 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: "Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 31 da Lei Orgânica do Município de Luziânia - Goiás, e dá outras providências".
Apresentação: 9 de Setembro de 2003
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2003
Última Ação: Emenda à Lei Orgânica nº 35/2003 promulgada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 35, de 02 de outubro de 2003
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