Lei nº 2.624, de 18 de dezembro de 2003

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

2624

Ano

2003

Data

18/12/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Filantrópica Elohim e dá outras providências”.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica