Lei nº 2.611, de 14 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2611
Ano
2003
Data
14/10/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Igreja Pentecostal Brasa Viva, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica