Autógrafo de Lei nº 2622 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2003
Número
2622
Data de Apresentação
18/11/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Modifica o § 2º do Art. 34 da Lei nº 2441 de 22 de dezembro de 2001, alterado pela Lei nº 2472 de 11 de junho de 2002 que, inclui § 1º, § 2º e § 3º ao art. 34 da lei municipal nº 2441 de 22 de dezembro de 2001”.
Indexação
Professor, bolsa de estudo, Curso de licenciatura
Observação
Norma Jurídica Relacionada