Autógrafo de Lei nº 2626 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2003
Número
2626
Data de Apresentação
09/12/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza Chefe do Poder Executivo a regularizar terrenos dos fundos da Quadra 88 da Rua Luziânia, no Bairro jardim Ingá, neste Município”.
Indexação
Divisa com Jardim Zuleika
Observação
Norma Jurídica Relacionada