Pesquisar Matéria Legislativa

“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Pe. CORNÉLIO PETRUS BOOMAERTS”.

“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Dr. ELIARLAN LIMA OLIVEIRA”.

“COMENDA DE SANTA LUZIA”.

“Concede COMENDA DE SANTA LUZIA”.

“Concede COMENDA DE SANTA LUZIA”.

“Concede COMENDA DE SANTA LUZIA”.

“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense"..

“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense".

“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

"Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense".

"Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense".

“Aprova Recurso ao Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”.

"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA E REVOGA AS RESOLUÇÕES 546/2001, 547/2001 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Cria e inclui na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, os Cargos em Comissão que especifica e dá outras providências.

“Cria funções gratificadas, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde na forma que especifica, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre desafetação e alienação de área livre para edificação de casas populares, na forma que especifica e dá outras providências”.

“Dispõe sobre desafetação e alienação de área verde para edificação de casas populares, na forma que especifica e dá outras providências”.

“Dispõe sobre desafetação e alienação de área pública para edificação de casas populares, na forma que especifica e dá outras providências”.

“Dispõe sobre desafetação e alienação de área pública para edificação de casas populares, na forma que especifica e dá outras providências”.

“Dá denominação à Rua 20, localizada no Setor Leste, neste município e estabelece outras providências".

“Dispõe sobre a afixação de cartazes contendo alerta ao consumo de drogas, bebidas alcoólicas e cigarros nos estabelecimentos de ensino no município de Luziânia, e dá outras providências ”.

"Institui a implantação de extintores contra incêndio em todas Escolas a Rede Publica de Luziânia e da outras providências."

“Autoriza o Poder Executivo a instituir o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural luzianiense e dá outras providências."

“Autoriza o chefe do Poder Executivo a instituir a substituição de árvores mortas ou danificadas por árvores frutíferas, conforme especifica".

“Institui Palestras de Conscientização da Importância da Doação de Órgãos nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.

“Suspende, temporariamente, a aplicação das Leis nºs. 3119 de 03 de janeiro de 2008 e 3120 de 14 de janeiro de 2008, na forma que especifica”.

“Concede reajuste aos servidores municipais na forma que especifica, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências”.

“Concede reajuste aos servidores da Carreira do Magistério do Município na forma que especifica, e dá outras providências”.

“Cria e dá denominação ao Centro Municipal de Educação Básica, na forma que especifica e dá outras providências”.

“Inclui o parágrafo 2º no artigo 2º da Lei Municipal 3047 de 17 de maio de 2007”.

“Cria e dá denominação ao Centro Municipal de Educação Básica, na forma que especifica e dá outras providências”.

“Dá denominação a Próprio Público e dá outras providências”.

“Dá denominação à Praça da Bíblia Sagrada, localizada no Jardim Jockey Clube, neste Município”.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desapropriar área particular e dá outras providências.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a incluir na Lei 2929/05 - PPA e na Lei 3059/07 - LDO e abrir o Crédito Especial que esperifica”.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir o Crédito Especial que especifica”.

"Dispõe sobre alteração do Parágrafo único do Art. 10 da Lei Municipal nº. 2991/2006, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a desafetação e alienação para efeito de edificação da área que especifica e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Luziânia e dá outras providências.

Dá nova redação ao Art. 10 da Lei Municipal 3.122, de 03 de janeiro de 2008, na forma que especifica.

“Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº. 3.117, de 03 de janeiro de 2008, na forma que especifica”.

Autoriza a desafetação da área pública que especifica, tornando-a alienável mediante avaliação administrativa.

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2991/2006 e dá outras providências.

Determina a identificação de árvores nos canteiros, praças e jardins e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir a Bolsa Concurso e dá outras providências.