Lei nº 3.140, de 16 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3140
Ano
2008
Data
16/04/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Cria e dá denominação ao Centro Municipal de Educação Básica, na forma que especifica e dá outras providências”.
Indexação
Denominação Centro Municipal Educação Básica Professor Maurício Moura da Silva - Casa da Criança, Quadra 73 Lotes 02, 03, 41 à 43 Jardim Ingá.
Observação
Assuntos
- Denominação
- Educação
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Anexos Norma Jurídica