Autógrafo de Lei nº 3149 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2008
Número
3149
Data de Apresentação
15/04/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a desafetação e alienação para efeito de edificação da área que especifica e dá outras providências.
Indexação
Centro de Tradições Nordestina CNT Vila Esperança
Observação
Norma Jurídica Relacionada