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Resultados

PR 415/1994 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
" Concede aumento de 40% ( Quarenta por cento)."

Apresentação: 17 de Março de 1994
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 415, de 24 de março de 1994

PR 418/1994 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede aumento de 12.83% aos FUNCIONÁRIOS DO PDER LEGISLATIVO.(Ativos e Inativos)."

Apresentação: 20 de Outubro de 1994
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 418, de 25 de outubro de 1994

PR 419/1994 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
" Aprova nova Política Salarial para os Servidores do Poder Legislativo Municipal."

Apresentação: 1 de Dezembro de 1994
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 419, de 12 de dezembro de 1994

VETO 1643/1994 - Razões do veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Luziânense.

Apresentação: 13 de Setembro de 1994
Autor:  José Maria
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 1994
Última Ação:   Lei n°1643 de 15 de setembro de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.643, de 15 de setembro de 1994

AL 1597/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a doaçao de áreas as pessoas jurídicas que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Janeiro de 1994
Autor:  Delfino - Prefeito
Texto Original

AL 1598/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Amplia a Zona Urbana localizada no Distrito de Lago Azul, neste Município e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 1994
Autor:  Guto
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 1994
Última Ação:   Lei n°1598 de 25 de fevereiro de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.598, de 25 de fevereiro de 1994

AL 1599/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a doação de área para o estado de goiás e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 1994
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 1994
Última Ação:   Lei n°1599 de 25 de fevereiro de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.599, de 25 de fevereiro de 1994

AL 1600/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a locar imóveis residenciais a serem ocupados por promotores de justiça e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 1994
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 1994
Última Ação:   Lei n°1600 de 25 de fevereiro de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.600, de 25 de fevereiro de 1994

AL 1601/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova denominação ás escolas municipais que especifica.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 1994
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 1994
Última Ação:   Lei n°1601 de 25 de fevereiro de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.681, de 25 de fevereiro de 1994
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.601, de 25 de fevereiro de 1994

AL 1602/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza desafetar e doar a área que especifica e dá outras providênvias.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 1994
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 1994
Última Ação:   Lei n°1602 de 25 de fevereiro de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.602, de 25 de fevereiro de 1994

AL 1603/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a regularização de despesa quitada na forma que especifica.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 1994
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 1994
Última Ação:   Lei n°1603 de 25 de fevereiro de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.603, de 25 de fevereiro de 1994

AL 1604/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário de excepcional interesse público.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 1994
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 1994
Última Ação:   Lei n°1604 de 25 de fevereiro de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.604, de 25 de fevereiro de 1994

AL 1605/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o estatuto do magistério do município de Luziânia e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 1994
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 1994
Última Ação:   Lei n°1605 de 07 de março de 1994 sancionada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.605, de 07 de março de 1994

AL 1606/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o chefe do poder Executivo a conceder incentivos fiscais, serviços e assistência á Grafica E editora Ideal Ltda, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 1994
Autor:  Clóvis
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 1994
Última Ação:   Lei n°1606 de 07 de março de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.606, de 07 de março de 1994

AL 1607/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Disciplina o uso de Veículos Oficiais do Município de Luziânia, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 1994
Autor:  Clóvis
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 1994
Última Ação:   Lei n°1607 de 10 de Março de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.607, de 10 de março de 1994

AL 1608/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir os imóveis que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 1994
Autor:  Edson Braz - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 1994
Última Ação:   Lei n°1608 de 10 de março de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.608, de 10 de março de 1994

AL 1609/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza desafetar e alienar a área que específica e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 1994
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 1994
Última Ação:   Lei n°1609 de 16 de março de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.609, de 16 de março de 1994

AL 1610/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário de excepcional interesse público.

Apresentação: 25 de Março de 1994
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 1994
Última Ação:   Lei n°1610 de 28 de março de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.610, de 28 de março de 1994

AL 1611/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial da dotação orçamentária que especifica e dá outra providências.

Apresentação: 25 de Março de 1994
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 1994
Última Ação:   Lei n°1611 de 28 de março de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.611, de 28 de março de 1994

AL 1612/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica a Lei n° 1475 de 16 de Dezembro de 1992.

Apresentação: 7 de Abril de 1994
Autor:  José Maria
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 1994
Última Ação:   Lei n°1612 de 12 de abril de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.612, de 12 de abril de 1994

AL 1613/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova denominação ao Setor Norte, nesta Cidade e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Abril de 1994
Autor:  Clóvis
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 1994
Última Ação:   Lei n°1613 de 12 de abril de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.613, de 12 de abril de 1994

AL 1614/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação á rua deste Município.

Apresentação: 7 de Abril de 1994
Autor:  Gilmar Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 1994
Última Ação:   Lei n°1614 de 12 de abril de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.614, de 12 de abril de 1994

AL 1615/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova denominação á Avenida descoberto localizada em Luziânia.

Apresentação: 7 de Abril de 1994
Autor:  Afrânio
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 1994
Última Ação:   Lei n°1615 de 12 de abril de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.615, de 12 de abril de 1994

AL 1616/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova denominação ao Setor Kennedy, nesta cidade e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Abril de 1994
Autor:  Clóvis
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 1994
Última Ação:   Lei n°1616 de 12 de abril de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.616, de 12 de abril de 1994

AL 1617/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Celebrar Convênio com as Entidades Filantropicas que especifica e dá outras providências. ACELV, Asilo São Vicente de Paula, Eugênia Campos Coelho, Guardians da Paz e Cultural Evangélico.

Apresentação: 14 de Abril de 1994
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 1994
Última Ação:   Lei n°1617 de 18 de abril de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.617, de 18 de abril de 1994

AL 1618/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Subvenção Social ao Luziânia Futebol Clube e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Abril de 1994
Autor:  Oscar Braz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 1994
Última Ação:   Lei n°1618 de 28 de abril de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.618, de 28 de abril de 1994

AL 1619/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Luziânia firmar convênio com Instituições de Ensino que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Abril de 1994
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 1994
Última Ação:   Lei n°1619 de 28 de abril de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.619, de 28 de abril de 1994

AL 1620/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Distrito de Maniratuba e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Abril de 1994
Autor:  Edson
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 1994
Última Ação:   Lei n°1620 de 28 de abril de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.620, de 28 de abril de 1994

AL 1621/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Parque Alvorada I, II, III-AMPA.

Apresentação: 3 de Maio de 1994
Autor:  Guto
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 1994
Última Ação:   Lei n°1621 de 06 de maio de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.621, de 06 de maio de 1994

AL 1622/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação á rua 05 do Parque Da Saudade.

Apresentação: 17 de Maio de 1994
Autor:  Hermes Carneiro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 1994
Última Ação:   Lei n°1622 de 18 de maio de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.622, de 18 de maio de 1994

AL 1623/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Parque São Bernardo AMPASBE.

Apresentação: 17 de Maio de 1994
Autor:  Álvaro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 1994
Última Ação:   Lei n°1623 de 18 de maio de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.623, de 18 de maio de 1994

AL 1624/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art.2° da Lei n° 1.617 de 18 de Abril de 1994 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 1994
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 1994
Última Ação:   Lei n°1624 de 14 de junho de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.624, de 14 de junho de 1994

AL 1625/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir casas populares para seus funcionários e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Junho de 1994
Autor:  Hermes Carneiro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 1994
Última Ação:   Lei n°1625 de 16 de junho de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.625, de 16 de junho de 1994

AL 1626/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo a Criar Equipe Médica Estudantil Ambulante e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Junho de 1994
Autor:  Hermes Carneiro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 1994
Última Ação:   Lei n°1626 de 16 de junho de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.626, de 16 de junho de 1994

AL 1627/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquirir o material que especifica.

Apresentação: 14 de Junho de 1994
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 1994
Última Ação:   Lei n°1627 de 16 de junho de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.627, de 16 de junho de 1994

AL 1628/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais á execução do Orçamento Programa do Município de Luziânia para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Junho de 1994
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 1994
Última Ação:   Lei n°1628 de 27 de junho de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.628, de 27 de junho de 1994

AL 1629/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui no Anexo I, da Lei n°1531 de 22 de Julho de 1993, II-Social, item 40 e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Junho de 1994
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 1994
Última Ação:   Lei n°1629 de 20 de junho de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.629, de 20 de junho de 1994

AL 1630/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art.1° da Lei n°1.599 de 25 de Fevereiro de 1994 e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Junho de 1994
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 1994
Última Ação:   Lei n°1630 de 20 de junho de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.630, de 20 de junho de 1994

AL 1631/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Junho de 1994
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 1994
Última Ação:   Lei n°1631 de 22 de julho de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.631, de 22 de junho de 1994

AL 1632/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Conferência Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Junho de 1994
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 1994
Última Ação:   Lei n°1632 de 22 de junho de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.632, de 22 de junho de 1994

AL 1633/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova denominação ao Setor Fumal, nesta Cidade e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Junho de 1994
Autor:  Clóvis
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 1994
Texto Original

AL 1634/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Utilidade Pública o Serviço de Assistência ao Idoso Deficiente e/ou Abandonado-Saída.

Apresentação: 21 de Junho de 1994
Autor:  Oscar Braz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 1994
Última Ação:   Lei n°1634 de 23 de junho de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.634, de 23 de junho de 1994

AL 1635/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui no Anexo I-Item VIII - Saúde e Saneamento, a alínea ´´a´´. 6, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Junho de 1994
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 1994
Última Ação:   Lei n°1635 de 23 de junho de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.635, de 23 de junho de 1994

AL 1636/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a Contratação de Assistentes de Ensino, Merendeiras e Serventes na Rede Pública de Ensino da Zona Rural do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Junho de 1994
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 1994
Última Ação:   Lei n°1636 de 23 de junho de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.636, de 23 de junho de 1994

AL 1637/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Filantrópico Santa Maria e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Junho de 1994
Autor:  Gilmar Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 1994
Última Ação:   Lei n°1637 de 24 de junho de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.637, de 24 de junho de 1994

AL 1638/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Escolas de 1° Grau na Rede Municipal de Ensino.

Apresentação: 23 de Junho de 1994
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.638, de 24 de junho de 1994

AL 1639/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Parágrafo Único do Art. 1° da Lei n°1.471, de 11 de Dezembro de 1992 e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Junho de 1994
Autor:  Edson Braz - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 1994
Última Ação:   Lei n°1639 de 24 de junho de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.639, de 24 de junho de 1994

AL 1640/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1994 e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Julho de 1994
Autor:  Edson Braz - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 1994
Última Ação:   Lei n°1640 de 13 de julho de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.640, de 13 de julho de 1994

AL 1641/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Superintendente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Luziânia- IPASLUZ a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1994 e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Setembro de 1994
Autor:  Edson Braz - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 1994
Última Ação:   Lei n°1641 de 08 de setembro de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.641, de 08 de setembro de 1994

AL 1642/1994 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Art.1° da Lei n°1567 de 14 de Outubro de 1993.

Apresentação: 13 de Setembro de 1994
Autor:  Hermes Carneiro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 1994
Última Ação:   Lei n°1642 de 15 de setembro de 1994 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.642, de 15 de setembro de 1994