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REQ 149/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 020 - “Informações sobre a realização do censo demográfico no município de Luziânia-GO, Distrito do Jardim Ingá e em todas as cidades do entorno de Brasília e do estado de Goiás e sobre a inclusão de questões de demanda habitacional, políticas públicas, distribuição de recursos para áreas da saúde, educação, empregabilidade, políticas sociais e o número de pessoas com deficiência”.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 3317/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 15:01:14
Autor:
Nixon das Casinhas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 150/2021 - Requerimento
Ementa: “Requer que seja feita a sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, no dia 18 de novembro de 2021 às 9h no Plenário José Rodrigues dos Reis”.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 3340/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 16:42:18
Autor:
Professor Jamal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 151/2021 - Requerimento
Ementa: “Solicita informações e estudos sobre possibilidade de benefício social ou parcerias com cartórios para fornecer escrituras públicas de imóveis para as famílias de baixa renda”.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 3344/2021, Data Protocolo:
10/11/2021 -
Horário: 9:30:02
Autor:
Dioscler
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 152/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 039/2021 - “Requer cópia integral dos processos relacionados a despesa com passagens áreas/terrestres, relação dos pacientes atendidos, empenhos e notas fiscais dos pagamentos já realizados. ”
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 3387/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 15:24:18
Autor:
Waltinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 153/2021 - Requerimento
Ementa: "A presente Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), por meio do relator Vereador Nelson Meireles, requereu verbalmente na sessão ordinária a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI por mais 120 (cento e vinte) dias a contar do dia 10 de outubro de 2021 nos termos do art.156 do Regimento Interno".
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 3444/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 10:42:35
Autor:
Chico da Antarctica
Texto Original
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REQ 154/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Tribuna Popular do senhor Gabriel Fidelis Santos Eduardo sobre a importância das políticas de igualdade racial.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 3448/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 16:40:44
Autor:
PROTOCOLO - PROT
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 155/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 040/2021 - “Requer esclarecimento sobre o quantitativo e a disponibilidade de ambulâncias em funcionamento para atender as ocorrências em Luziânia e no Jardim Ingá. ”
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3560/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 15:15:21
Autor:
Waltinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 156/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Tribuna Popular de autoria do senhor Silmo Gonçalves de Sousa para exposição de demandas do Distrito do Ingá.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3681/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 8:22:45
Autor:
PROTOCOLO - PROT
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 157/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 041/2021 - “Requer esclarecimentos e cópias de todos os documentos que autorizam os servidores da Secretaria de Desenvolvimento Urbano a instalar iluminação de Natal no município de Valparaíso de Goiás. ”
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3688/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 10:50:14
Autor:
Waltinho
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 158/2021 - Requerimento
Ementa: Dispensa do Interstício para inclusão do Projeto de Resolução que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia e revoga a Resolução nº 586, de 20 de maio de 2010.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3738/2021, Data Protocolo:
22/12/2021 -
Horário: 16:14:19
Autor:
PROTOCOLO - PROT
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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VETO 1/2021 - Razões do veto
Ementa: “Veto Integralmente à Emenda Modificativa de autoria da Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva”.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 6/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 11:34:03
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2021
Última Ação: Tendo sido arquivado.
Texto Original
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VETO 2/2021 - Razões do veto
Ementa: “Veto Parcialmente o § 2º do art. 6º, do Autógrafo de Lei nº 4.234 de 18 de junho de 2020 que, Altera a Lei 3.801 de 03 de setembro de 2015 e Ementa”.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 13/2021, Data Protocolo:
08/01/2021 -
Horário: 8:10:30
Autor:
Hildo Aniceto Pereira - Vereador
Texto Original
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VETO 3/2021 - Razões do veto
Ementa: Veto Total ao Autógrafo de Lei Nº 4.334 de 13 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio Psicológico da Educação (NAPE) do Município de Luziânia e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 1346/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 14:56:04
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 4/2021 - Razões do veto
Ementa: Veto Total ao Autógrafo de Lei Nº 4.340 de 13 de abril de 2021, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação e Implantação da Unidade de Oftalmologia de Luziânia-GO e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 1347/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 14:59:49
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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VETO 5/2021 - Razões do veto
Ementa: Veto Total ao Autógrafo de Lei Nº 4.338 de 13 de abril de 2021, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação e Implantação da Unidade Especializada de Oncologia de Luziânia-GO e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 1348/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 15:01:17
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 6/2021 - Razões do veto
Ementa: Veto Total ao Autógrafo de Lei Nº 4.336 de 13 de abril de 2021 que, “Dispõe sobre a Municipalidade a criar contêiner solidário.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 1349/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 17:07:53
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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VETO 7/2021 - Razões do veto
Ementa: Veto Total ao Autógrafo de Lei Nº 4.337 de 13 de abril de 2021 que, “Que regulamenta o uso de quiosques, construído pela Prefeitura Municipal de Luziânia, na Avenida Lucena Roriz- Jardim Ingá.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 1350/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 17:09:41
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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VETO 8/2021 - Razões do veto
Ementa: Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 4.345 de 04 de maio de 2021, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação do Sistema e Implantação do Transporte Público Municipal Gratuito de Luziânia-GO e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 1683/2021, Data Protocolo:
09/06/2021 -
Horário: 17:24:13
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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VETO 9/2021 - Razões do veto
Ementa: Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 4.351 de 04 de maio de 2021 que, Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantação e o desenvolvimento do Serviço de Transporte Público Especial - STPE, de atendimento às pessoas com deficiências, idosos e portadores de doenças causadoras de mobilidade reduzida no município de Luziânia-GO.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 1801/2021, Data Protocolo:
21/06/2021 -
Horário: 8:22:50
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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VETO 10/2021 - Razões do veto
Ementa: Veto PARCIAL ao artigo 39 do Autógrafo de Lei n° 4.366 de 13 de julho de 2021 que institui sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 2303/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 17:24:04
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Veto Parcialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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VETO 12/2021 - Razões do veto
Ementa: Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 4.396 de 23 de novembro de 2021, que dispõe sobre a alteração do art. 50 da Lei Municipal nº 3.119 de 03 de janeiro de 2008
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3744/2021, Data Protocolo:
27/12/2021 -
Horário: 15:20:42
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 13/2021 - Razões do veto
Ementa: Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 4.399 de 23 de novembro de 2021, que dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullyng infantil e a pedofilia
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3745/2021, Data Protocolo:
27/12/2021 -
Horário: 15:23:11
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AL 1343/2021 - Autógrafo de Lei
Ementa: ''Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Eliezio Moreira dos Santos''.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Texto Original
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AL 1344/2021 - Autógrafo de Lei
Ementa: ''Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Francisco Nunes de Araújo''.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Serginho Meio Ambiente
Texto Original
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AL 1345/2021 - Autógrafo de Lei
Ementa: ''Concede a Comenda de Santa Luzia, ao Senhor David Pinto Affonso''.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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PEL 1/2021 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: "Altera o Artigo 32, da Lei Orgânica do município de Luziânia."
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 249/2021, Data Protocolo:
24/02/2021 -
Horário: 18:00:05
Autor:
Carlos da Liga
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEL 2/2021 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera o § 4º, do artigo 50, da Lei Orgânica do município de Luziânia.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 1905/2021, Data Protocolo:
01/07/2021 -
Horário: 12:16:12
Autor:
Carlos da Liga
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEL 3/2021 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: "Altera o caput do art. 92, da Lei Orgânica do Município de Luziânia."
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 3215/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 9:37:30
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEL 4/2021 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2021 - “Acrescenta os §§1º e 2º ao Art. 78 da Lei Orgânica do Município de Luziânia-GO e dá outras providências. ”
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 3341/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 9:31:39
Autor:
Waltinho
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei arquivado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PEL 5/2021 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: “Altera o § 3º do art. 34 da Lei Orgânica do Município de Luziânia-GO.”
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3716/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 10:06:25
Autor:
Professor Jamal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PEL 6/2021 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Projeto de Lei Nº03 - '' Altera o artigo 116, da Lei Orgânica do município de Luziânia.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 2668/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 14:45:11
Autor:
Professor Carlinhos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3 de 2021
Data Anexação: 9 de Setembro de 2021
Autor(es):
Dr. Nelson Meireles
Texto Original
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DC 1302/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à senhora Coraci de Jesus Rocha''.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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DC 1303/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à senhora Noemi de Jesus Lima Meireles''.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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DC 1304/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à senhora Maria de Jesus Correia Lisboa''.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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DC 1305/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Mário Pinto Afonso''.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Texto Original
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DC 1306/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Nilson Rodrigues de Oliveira''.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Marcelo Meireles
Texto Original
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DC 1307/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Pastor Lázaro Rodrigues de Paula''.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Dr. Dênis Meireles
Texto Original
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DC 1309/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhora Gustavo Oliveira''.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Andrezão
Texto Original
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DC 1310/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Pastor Francisco Estevão Moreira de Souza Leal''.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Texto Original
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DC 1311/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, à senhora Izabel da Silva Fernandes''.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Professor Jamal
Texto Original
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DC 1312/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Joílton Borges Franco Sobrinho''.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Professor Marcus
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DC 1313/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Raimundo Nascimento dos Santos Ramos''.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Nixon das Casinhas
Texto Original
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DC 1314/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Bispo Geosmar Soares da Cunha''.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
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DC 1315/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Pastor Joisel Nunes da Silva Feitosa''.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
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DC 1316/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Alan Delmar Abreu de Sá''.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Waltinho
Texto Original
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DC 1317/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Missionário e Evangelista Paulo Roriz Coutinho''.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Texto Original
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DC 1318/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Abednego Mourão de Azevedo''.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Passos
Texto Original
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DC 1319/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor José Abrantes do Amaral''.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Texto Original
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DC 1320/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Vilmar Donizzett Nunes Lima''.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Prof. Wagner
Texto Original
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DC 1321/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Pastor Nelson da Aparecida Magalhães''.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Luciano Braz
Texto Original
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